Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, Segurança, Bem-Estar e Gestão dos Riscos Psicossociais no Serviço Público, cria o Programa Municipal de Prevenção dos Riscos Psicossociais e dá outras providências.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2026
Institui o Programa Municipal Praça Amiga da Pessoa Idosa no Município de Armação dos Búzios, destinado à implantação, adaptação e revitalização de praças públicas para promover acessibilidade, saúde, lazer, convivência e qualidade de vida da população idosa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026