Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Planalto/SP
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5/2026
Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento interno nos veículos utilizados no transporte público de pessoas pelo Poder Executivo do município.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Ibiúna/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2026
“Dispõe sobre a implementação de sistema de rastreamento em tempo real nos veículos do transporte público coletivo e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3968/2026
Reconhece as tradicionais Kombis integrantes do sistema de transporte complementar do Município de Igarassu como Patrimônio Público Material e Cultural do Município e dá outras providências. Autor: Son Albuquerque.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026