Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 737 de 2026
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova a implantação do Programa "Música nas Escolas" na rede municipal de ensino de Rio das Ostras, com a oferta de atividades de iniciação musical, canto coral, prática instrumental e demais ações pedagógicas relacionadas à educação musical.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Moção nº 163 de 2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO A TODA A EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA, NO BAIRRO VALE DO SOL, PELA CONDUTA CORAJOSA E PROTETIVA ADOTADA EM DEFESA DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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