Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 196 de 2026
O Vereador HÉLBER AUGUSTO REIS BORGES vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações que seja encaminhado o presente pedido de informações a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação ou a Excelentíssim Senhora Prefeita Municipal, solicitando detalhada prestação de contas referente às Festas Juninas realizadas pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026. 1. Conta Bancária Receptora: Qual foi a conta bancária específica (especificar agência, número e titularidade) utilizada para o recebimento dos valores das festas juninas? Os valores arrecadados foram depositados na conta do caixa escolar de cada unidade ou em uma conta centralizada da Secretaria de Educação? 2. Valores Arrecadados por Escola: Qual o valor total arrecadado por cada escola municipal individualmente, detalhando as fontes de receita (venda de ingressos, fichas de alimentação, brincadeiras, doações ou patrocínios)?
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Emenda nº 60 de 2026
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 5.135/2026, que "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 5.135/2026, que institui o Programa Municipal de Cartão Educação da Família, e dá outras providências."
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/07/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026