Benes Leocádio (UNIÃO-RN): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 403 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 46 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 562,1 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 232 de 299 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Benes Leocádio registrou voto em 403.
Votou403 (93,9%)
Sem registro de voto26 (6,1%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Benes Leocádio77,6%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Benes Leocádio funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 271.623,35
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 271.623,35
Benes Leocádio usousó salário e gastos do gabineteR$ 82.550,29
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
153
R$ 55.274.088
Impedido
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
37
Indicações registradas
R$ 14.100.000
Valor indicado
37
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
29
R$ 10.900.000
Ministerio Da Cidadania
7
R$ 2.400.000
Ministerio Do Desenvolvimento Regional
1
R$ 800.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 16 de 29 votações. As outras 13 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
125 de 163
76,7% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
190 de 208
91,3% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Claudio Cajado com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Pereira Júnior. O parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, passou a constituir Voto em Separado.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · Rio Grande do Norte
Total declarado
R$ 4.087.291
24 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 1.593.563
candidatura a deputado federal
Ver os bens declarados
OUTROS BENS E DIREITOSREBANHO BOVINO SINDI PURO DE ORIGEM - SELEÇÃO GENÉTICA (CRIAÇÃO INICIADA EM 2017) -100 CABEÇASR$ 1.310.000
CasaCASA EM LAJES/RN - ADQUIRIDA EM 1988R$ 400.000
Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO EM 1993R$ 300.000
Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO PARCELADO EM 2025R$ 265.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICAÇÃO FINANCEIRA OUROCAP (BANCO DO BRASIL)R$ 242.552
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEÍCULO TOYOTA HILUX, ANO 2024, ADQUIRIDO EM 2024, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, COM ENTRADA + SALDO 24 PARCELAS
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (3)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleito para deputado federal em Rio Grande do Norte (RN) nas eleições de 2026, pelo UNIÃO
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 55.198,09Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
165
Disponibilizado
1
Em elaboração
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE · RN
Promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida por meio de investimentos em pesca, cultura, esporte e habitação rural.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ ( Classificação Orçamentária: 02.006.12.361.0006.1327.4.4.90.51.1.570.0000) E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN Obra do Monte de N. Srª das Graças (01 RUA BRAZ HERMES DA SILVA, 02 RUA GENTIL FERNANDES DE ARAÚJO 03 RUA CLEMENTINO ARAÚJO 04 TRECHO DA RUA ELVIRA FREIRE 05 TRECHO DA RUA MANOEL BERTO DE MEDEIROS 06 TRECHO DA TRAVESSA PROJETADA 01 07 TRECHO DA TRAVESSA PROJETADA 02 08 TRECHO DA RUA ABDIAS FIRMINO DOS SANTOS 09 TRECHO FINAL DA RUA TOSCANO SOBRINHO 10 TRECHO 02 RUA CLEMENTINO ARAÚJO 11 RUA VINOCA TOSCANO 12 RUA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA 13 RUA MARIA DAMATA DANTAS ZONA URBANA – FLORANIA – RN METRAGEM TOTAL: 3.082,29 M2 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS EMPRESA: AB ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.027.455/0001-73). CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - FLORÂNIA/RN -Classificação Orçamentária: 02.010.15.451.0010.1314.4.4.90.51.001.1.700.0000 - METRAGEM: 1.635,93 M2 PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 DIAS OBS.: QUANTITATIVOS EM ANEXO.
Implantação da 1ª etapa do Centro de Zoonoses no Município de Mossoró, com o objetivo de estruturar um equipamento público destinado ao desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de zoonoses, garantindo condições adequadas para o manejo, acolhimento e monitoramento de animais.
Construção da sede própria da Guarda Municipal de Parnamirim/RN, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e operacionais da corporação, garantindo melhores condições de trabalho aos agentes e promovendo a centralização e modernização dos serviços de segurança pública municipal.
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NA AV. ANTÔNIO ALVES PESSOA, CENTRO, EM BREJINHO/RN (PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES QUANT DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS: 1.460 /IMPACTO A SER AGREGADO AOS AGRICULTORES FAMILIARES: AUMENTO DA RENDA, ACESSO A MERCADOS MAIS AMPLOS, ESTÍMULO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A RENDA).
O OBJETO DE EXECUÇÃO FOI PARA CAPEAMENTO ASFALTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO, COM ESPESSURA DE 4,0CM, INCLUSIVE VARRIÇÃO E PINTURA DE LIGAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM - TIPO SUV
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E O INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO RUA DOS FELIPES; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO DISTRITO DE MALHADA VERMELHA E DO CORREDOR DA RUA SANTA CLARA, ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Reforma e Ampliação do Monte Nossa Senhora das Graças no município de Florânia/RN, com 1.635,93 m2, localizado em Santuário Nossa Senhora das Graças - zona urbana.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN (Bairro Manoel Deodato: Rua Chafariz (636 m2), continuação da Rua Alexandre Canuto/Rua do 15 (1.056 m2), Rua Severino de Freitas (990 m2), Travessa Severino de Freitas (378 m2), Trecho da Rua Deca Morais (490 m2); Bairro Carvão: Trecho da Rua Taveira Bessa (2.128 m2))
Aquisição de manilhas de concreto as quais serão utilizadas em futuras instalações/implantação em projeto de saneamento, canalização e drenagem de águas pluviais, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN
1ª Etapa da Pavimentação a paralelepípedo da estrada que liga a sede do Município a Comunidade Cacimbas na zona rural do Município de Rafael Fernandes - RN
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA TURISTICA URBANA – 4ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo executar as obras de implantação da Passarela Turistica urbana ao longo da Avenida Elias Firmino Neto, em terreno de dominio do municipio, dando seguimento à área inicial contemplada as 1ª , 2ª e 3ª etapas da construção encontra-se contempladas nos Planos de Ação nº 09032025-086979/2025, 09032025-087432/2025 e 09032026-096981/2026 assegurando a execução progressiva do corredor turístico planejado, mantendo integral coerência técnica, funcional e estética com o projeto global.
Urbanização e revitalização de vias centrais para acesso a orla maritima turistica do municipio. O presente objeto consiste na implantação de limitador de acesso de veículos, com pórtico e cancela, e na adequação urbanística de área pública localizada na Rua Dr. Manoel Francisco de Melo, s/n, no município de Baía Formosa/RN, em área estratégica próxima ao Mirante do Porto e à Praia do Porto, importantes atrativos turísticos da região. Finalidade e relação com o turismo. A intervenção está diretamente vinculada ao turismo local, tendo em vista que a área está inserida em um dos principais corredores de acesso aos atrativos naturais do município (falésias e praias). Ver arquivo referente as etapas.
Pavimentação com cobertura asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Água Nova/RN, nos trechos II da Avenida Nossa Senhora de Fátima e I da Rua 31 de Março.
1 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NO SÍTIO CABORÉ, AS MARGENS DA RODOVIA RN-072. CONTARÁ COM UM ESPAÇO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, ESPAÇO ESSE QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER TURISTAS QUE BUSCAM CONHECER MELHOR A HISTORIA DOS HERÓIS DA RESISTÊNCIA, ESSES QUE DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DE LAMPIÃO A REGIÃO. SERÁ CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM SALA PARA MUSEU DE ITENS QUE LEMBRAM A HISTÓRIA DO FATO.
Construção de um campo de futebol no distrito de Caiçara, localizado no município de Paraná, estado do Rio Grande do Norte, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, nivelamento e compactação do solo, implantação de gramado natural ou sintético, instalação de sistema de drenagem, arquibancadas.
Pavimentação de ruas no perímetro Urbano no município de Bom Jesus/RN. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS LISTADAS ABAIXO (CROQUI DE LOCALIZAÇÃO ANEXO): - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02 - RUA PROJETADA 03 - RUA MARIA ALICE MACHADO - RUA MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE (RN 160), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MELHORANDO A VISIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA, PARA DESENVOLVER E INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE – PEDRA GRANDE/RN A Unidade Mista de Saúde de Pedra Grande/RN atua como referência para atendimentos de urgência, emergência e assistência básica à saúde da população local, que é composta majoritariamente por moradores da zona rural e comunidades com difícil acesso aos centros urbanos. Diante da carência de equipamentos essenciais para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humanizado, torna-se urgente a aquisição dos itens listados abaixo, com a seguinte justificativa: Equipamentos de suporte à vida e emergência: -Cardioversor, -Ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, -DEA – Desfibrilador Externo Automático, -Aspirador de secreções elétrico móvel, -Monitor multiparâmetros, -Monitor de sinais vitais telessaúde, -Prancha, -Válvula reguladora para cilindro de oxigênio. Estes equipamentos são fundamentais para garantir a estabilização de pacientes em estado crítico até a transferência para hospitais de maior complexidade. Pedra Grande está localizada a uma distância considerável dos grandes centros hospitalares, e a presença desses dispositivos aumenta significativamente as chances de sobrevivência em casos de parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória aguda, traumas, entre outros. Equipamentos de apoio a procedimentos clínicos e ambulatoriais: -Foco refletor ambulatorial, -Mesa de Mayo, -Carro de curativo, -Mesa auxiliar, -Suporte para perfurocortante, -Carro maca simples, -Maca de transporte, -Braçadeira para injeção, -Central de nebulização. Esses itens viabilizam a realização de procedimentos com segurança, eficiência e higiene, tanto em atendimentos de rotina quanto em situações de urgência, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. -Equipamentos hospitalares para conforto e internação de pacientes: -Cama hospitalar elétrica -Cama hospitalar -Poltrona hospitalar -Biombo. A humanização do atendimento e a dignidade dos paci
Construção de quadra poliesportiva descoberta na Comunidade de Bom Jesus 3. Objetivos Geral: • Proporcionar espaço físico para prática de esportes e atividades culturais na Comunidade de Bom Jesus. Específicos: • Construir uma quadra descoberta de 45m x 25m com piso esportivo. • Implantar alambrado, instalações elétricas e serviços finais. • Promover inclusão social por meio do esporte.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS GOV. DIX SEPT ROSADO E RUA NICACIA ALCIDIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE / RN
PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE VIAS PÚBLICAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN (RUA ALDO XAVIER, TRAVESSA ALDO XAVIER; RUA JOÃO DA MATA; TRAVESSA JOÃO DA MATA; RUA FCO BATISTA DO NASCIMENTO).
Pavimentação das ruas Vereador Antônio Paulino, Severino Ribeiro, João Tavares, Pedro Barbosa e Antônio Soares na Zona Urbana do município de Lagoa de Velhos/RN.
Construção de praça de eventos e calçadão na Vila Caiçara, zona rural do município de Paraná/RN, destina-se prioritariamente à realização de atividades físicas, culturais, artísticas e recreativas, com fluxo estimado em 400 pessoas em eventos a serem realizados, como Natal de Luz, Dia das Crianças, Grupo Vida Ativa. A praça de eventos será localizada nas coordenadas geográficas: -6.462049, -38.254097.
15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 04 - Projetos E Obras De Reabilitação, De Acessibilidade E Modernização Tecnológica Em Áreas Urbanas: CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN
Revitalização da Praça Pública Francisco Quinino de Medeiros na Zona Urbana do município de Ipueira/RN. Atualmente não existe fluxo turístico estimado e a praça se configura como um espaço de atividades recreativas e de lazer, no entanto, com a obra pretendemos proporcionar um ambiente mais atrativo e para os visitantes e consequentemente, promover o fomento turístico e econômico. A intervenção se caracteriza pela realização das etapas seguintes: * Quiosques * Banheiros * Bancos de alvenaria * Playground * Praça de alimentação * Canteiros * Bicicletário * Caramanchão * Iluminação
PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. (RUA MIGUEL TOMAZ, RUA ANTÔNIO ABRANTES DE LIMA, RUA VEREADOR ANTÔNIO BENTO DE CASTRO E TRECHO DA RUA MELQUÍADES PEIXOTO SOARES)
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TURISTICO (PASSARELA) - 1ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo a execução da 1ª etapa das obras de construção do Espaço Turístico – Passarela. A 2ª etapa da construção encontra-se contemplada no Plano de Ação nº 09032025-2-087432/2025, que dará continuidade à execução e conclusão da obra.
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Olho D´Agua do Borges/RN. A intervenção proposta consiste na ampliação de 135 metros de rede coletora de esgoto sanitário em área urbana consolidada do Município. (Maiores informações no documento de resposta em anexo)
Confecção de bens Moveis, Esculpidos Artesanalmente em Madeira, para compor a Infraestrutura da Barragem José Batista do Rego Pereira, Localizada no Município de Poço Branco/RN
Meta 1. FACHADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ACARI, LOCALIZADA NO LARGO DA RUA AMÁLIA RODRIGUES DE CARVALHO, 05 - CENTRO. / Meta 2. COBERTURA PRAÇA TÁZIA LUANA, LOCALIZADA NA RUA SILVINO ADONIAS BEZERRA, S/N - BAIRRO PADRE JOSE DANTAS CORTES. / Meta 3. MELHORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL (PEDRO CELESTINO), LOCALIZADO NA RUA DES. SILVINO BEZERRA, S/N - BAIRRO PETRÓPOLIS.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.
"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.
Administração Pública · Direito e Justiça · Educação · Trabalho e Emprego
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 23 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
Apresentado em 25/03/2026 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentado em 04/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Apresentado em 01/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena ao crime de maus-tratos quando praticado contra pessoa com deficiência, idosa ou submetida a tratamento oncológico.
Apresentado em 11/03/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena ao crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica contra pessoa submetida a tratamento oncológico.
Apresentado em 11/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação
Apresentado em 25/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 227.870
Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO EM 2014R$ 225.000
Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO EM 2018R$ 200.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEÍCULO TOYOTA COROLLA, ANO 2023/2023 - ADQUIRIDO EM 2023, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, COM ENTRADA + SALDO 24 PARCELASR$ 152.900
Outros bens imóveisTERRENO EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO EM 2000R$ 150.000
TerrenoTERRENO EM PARNAMIRIM/RN - ADQUIRIDO EM 1992R$ 100.000
Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL EM ANGICOS/RN - ADQUIRIDO EM 1990R$ 100.000
Dinheiro em espécie - moeda nacionalCAPITAL DE GIRO ATIVIDADE PRODUTOR RURALR$ 100.000
Caderneta de poupançaSALDO EM POUPANÇA (BANCO DO BRASIL)R$ 84.634
Caderneta de poupançaSALDO EM POUPANÇA (BANCO DO BRASIL)R$ 65.000
TerrenoTERRENO EM LAJES/RN - ADQUIRIDO EM 1998R$ 50.000
OUTROS BENS E DIREITOSREBANHO OVINO (260 CABEÇAS)R$ 40.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.QUADRICICLO HONDA TRX 420 FOURTRAX, ADQUIRIDO EM 2020, MEDIANTE CONTEMPLAÇÃO DE CONSÓRCIOR$ 27.990
TerrenoTERRENO EM LOTEAMENTO EM LAJES/RN - ADQUIRIDO EM 2015R$ 20.000
Consórcio não contempladoCONSÓRCIO (BANCO DO BRASIL)R$ 13.385
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE (SICREDI)R$ 9.913
Outros créditos e poupança vinculadosJUROS AO CAPITAL (SICREDI)R$ 1.230
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE (BANCO DO BRASIL)R$ 1.163
Caderneta de poupançaSALDO EM POUPANÇA (BANCO DO BRASIL)R$ 654
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Norte
Arrecadou
R$ 3.007.607
Gastou (contratado)
R$ 3.414.529
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.907.07897%
Pessoas físicasR$ 85.5303%
Recursos própriosR$ 15.0000,5%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 13 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
(abre em nova aba)
Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do NorteUNIÃO · número 4444Eleito(a) · 171.396 votosBens declarados: R$ 4.087.291Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do NorteUNIÃO · número 4444Eleito(a) · 100.693 votosBens declarados: R$ 1.593.563Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio Grande do NortePTC · número 3666Eleito(a) · 125.841 votosBens declarados: R$ 1.570.956Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.