Castro Neto (MDB-PI): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 353 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 9 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 545,1 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 217 de 263 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Castro Neto registrou voto em 353.
Votou353 (82,3%)
Sem registro de voto76 (17,7%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Castro Neto82,5%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Castro Neto funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.621,10
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.621,10
Castro Neto usousó salário e gastos do gabineteR$ 79.979,75
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 20 de 45 votações. As outras 25 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
120 de 144
83,3% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
163 de 183
89,1% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.195,84Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
FUNDACAO DO MUSEU DO HOMEM AMERICANO · PI
Contribuir para a conservacao dos sitios arqueologicos presentes no parque, com apoio de equipe tecnica especializada; Realizar a limpeza de 20 reservatorios de uso da fauna e limpeza dos veios do acude Zabele; Auxiliar na manutencao da estrutura do parque que atende visitantes, servidores, pesquisadores, colaboradores e demais usuarios; e contribuir para a transparencia da gestao administrativa e financeira do term
Convênio 948841 · emenda 202443210003 · Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.200.000,00 · liberado R$ 2.200.000,00 · vigência 29/12/2023 a 27/12/2026
Adequação de estradas vicinais na localidade Lagoinha do Nascimento no município de Dirceu Arcoverde - PI | Adequação de estradas vicinais na localidade Poço Dantas no município de São João da Serra - PI
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Vila Nova do Piauí, nas localidades Povoado São João e Povoado Cacimbas, Totalizando 9km, fomentando o setor agropecuário e beneficiando os pequenos e médios Produtores rurais, aumentando a escoabilidade da produção. | Adequação de Estradas Vicinais no Município São João da Serra - PI nas Localidades Coroatrazal à Queimada, Povoado Alto ao Sape e Povoado Ladeira ao Povoado Dantas , Totalizando 12km, visando fortalecer o setor agropecuário, com foco no desenvolvimento local. A iniciativa beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, ampliando sua capacidade produtiva. O investimento contribuirá para aumentar a escoabilidade da produção, estimulando o crescimento econômico da região.
META 1: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIO IX- PI. MENSURAR META - Execução de construção de 01 passagem molhada com bueiro na localidade CARRANCUDO, e 01 passagem molhada com bueiro na localidade RECREIO. Afim de melhorar o tráfego de pessoas dentro das localidades e garantir a segurança e eficácia do transporte na estrada rural.
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, PARA ATENDIMENTO À ANIMAIS E CONTROLE DE POSSÍVEIS DOENÇAS QUE AMEAÇAM À SAÚDE PÚBLICA. O prazo de execução deste Plano de Trabalho se dará em 36 meses.
O referido gasto foi realizado durante a gestão anterior, estando atualmente sob análise e aguardando decisão judicial quanto à sua legalidade e conformidade. Diante disso, não foram adotadas medidas administrativas adicionais por esta gestão, considerando o princípio da continuidade administrativa e o respeito ao devido processo legal. Ressaltamos que quaisquer providências complementares dependerão do desfecho da decisão judicial em curso.
Construção do Portal da Entrada da Cidade, aquisição de serviços, combustíveis, peças, materiais, mobiliário, equipamentos de informática e manutenção de veículos.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OUTROS - PESSOA JURIDICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OUTROS - PESSOA FISICA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS.
1. DRENAGEM DE ÁGÚAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNTO PORTO NO MUNICIPIO DE SÀO JOAO DO PIAUI - PI 2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DA BÁNDA TARCISIO DO ACORDEON NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÁO JOAO DO PIAUI.PI NO DIA 19 DE JUNHO 2024 3. REALIZAÇÂO DO SHOW DA BANDA GUILHERME FERRI NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÀO JOÃO DO PIAUI-PI
1. Serviços de manutenção e revitalização na Unidade Básica de Saúde Dr. Raimundo Santos (Rua Deodoro da Fonseca, S/N, Bairro São Pedro, CEP 64900-000) e no Centro de Especialidade Odontológica (Rua Deodoro da Fonseca, 787, São Pedro, Bom Jesus - PI, CEP 64900-000), ambos situados na zona urbana do município, visando aprimorar a infraestrutura e o atendimento oferecido à população. 2. Show do cantor Wesley Safadão, um grandioso evento de entretenimento que agitou a área urbana da cidade de Bom Jesus, Piauí. A intervenção ocorreu em um espaço amplo e preparado para grandes públicos, proporcionando uma experiência de lazer e cultura para os participantes. O espetáculo, que reuniu milhares de fãs, reforça a importância de eventos dessa natureza para a movimentação econômica e social da região.
15.451.2634.1019.000 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. 44.90.51 Obras e instalações. Aquisição de terreno para a construção do campo de futebol
AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -9.197042°, -43.111819° Beneficiários: Estimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Jurema – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes. Detalhamento técnico: Barragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem.
O Município de Pedro Laurentino, possui 2.458 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de milho, mandioca e melancia, busca-se uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário, visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção para sanar problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras, oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.
A proposta tem como objeto a reforma do Hospital Municipal de Cristalândia do Piauí, CNES nº 2668718, visando a adequação da estrutura física para melhoria dos serviços de saúde prestados à população. As intervenções abrangerão as unidades funcionais de atendimento ambulatorial, internação, apoio administrativo e apoio logístico. Trata-se exclusivamente de reforma, não havendo ampliação do número de leitos, sendo mantidos os 07 leitos existentes, distribuídos entre as especialidades clínica, obstétrica e pediátrica. Ressalta-se que haverá ampliação apenas dos serviços ofertados, com o objetivo de qualificar e otimizar o atendimento assistencial no município.
Execução de serviços de engenharia de elaboração de projeto e pavimentação em estrada vicinal na localidade Cabeça do Boi, na zona rural do município de Francinópolis/PI
Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Conceição, Lagoa Seca, Lagoinha do Caju e Pau Seco, na zona rural do município de Bonfim do Piauí - PI, destinada ao fomento do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico local.
Pavimentação de estrada vicinal do trecho Carqueijo X Chapada do Júlio/Rodovia PI-243 e do Belém X Chapada dos Mundinhos/Rodovia PI-243 na zona rural do município de Belém do Piauí – PI.
A pavimentação de estradas vicinais em calçamento justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias não pavimentadas se tornam de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de pessoas e mercadorias. A melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o escoamento da produção de agricultores de pequeno e médio porte, reduzindo perdas, diminuindo custos logísticos e assegurando maior agilidade no transporte até os centros de comercialização. Execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal do trecho compreendido entre a BR-316 à localidade Retiro (10Km), na zona rural do município de Lagoa do Piauí-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Implantação de sistemas de abastecimento de água em localidades da zona rural do município de Curimatá, incluindo: captação, adução, reservação distribuição e ligações domiciliares.
Construção de matadouro público no município de Simplício Mendes - PI, destinado ao atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais, com o objetivo de promover o abate adequado de animais em condições sanitárias apropriadas, agregando valor à produção pecuária e destinando-se ao fomento do setor agropecuário local.
Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural no município de Fartura do Piauí - PI, tem com objetivo facilitar acesso comunidades rurais com escoamento produção e melhoria infraestrutura, principalmente na estação chuvosa, impedindo os serviços essenciais de abastecimento, educação, saúde e lazer dos habitantes locais, tendo em vista que por quase toda esta estação permanecem isolados do restante do município.
O fomento à cadeia produtiva com espaço estratégico para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, culturais e econômicas do município. Contudo, sua estrutura física encontra-se desgastada, demandando intervenções para garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. O espaço possibilitará a realização de feiras agropecuárias, exposições, vaquejadas, eventos culturais e atividades comerciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. Além disso, promoverá a valorização do setor produtivo rural, incentivando a integração social e o desenvolvimento sustentável do município. O investimento também viabilizará a realização de feiras agrícolas, com a disponibilização de infraestrutura adequada para apoio à produção, ao escoamento e à comercialização. Dessa forma, contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, fomentando a estruturação de polos produtivos e rotas de integração, com impactos positivos na industrialização e na geração de renda.
Execução de obras e serviços de engenharia para limpeza e desassoreamento de açudes e barreiros na localidade Sol Nascente, na zona rural do município do Lagoinha do Piauí - PI. Localização 5°50'06.30"S 42°37'17.86"W
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ZORAIDE RODRIGUES TR01, RUA ZORAIDE RODRIGUES TR02 E RUA PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI.
Pavimentação em area rural, de 1 KM em paralelepípedo no Assentamento Tamboril, Flores do Piauí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Pavimentação de estrada vicinal em área rural no povoado 7 Lagoas, no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, visando beneficiar pequenos produtores rurais da região, proporcionando melhores condições de tráfego, escoamento da produção agropecuária.
A construção de um campo de futebol society é de grande importância para o desenvolvimento social e esportivo de uma comunidade. Esse espaço proporciona a prática regular de atividades físicas, contribuindo para a saúde e o bem-estar da população. Além disso, incentiva a inclusão social, ao reunir pessoas de diferentes idades e classes em um ambiente de convivência e lazer. O campo também fortalece a interação comunitária, promovendo valores como respeito, cooperação e trabalho em equipe. Para os jovens, representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, afastando-os de situações de risco. Dessa forma, o campo society torna-se um instrumento de integração social e melhoria da qualidade de vida, além de possibilitar o surgimento de atletas em potencial.
Reforma de estádio de futebol com melhoria de infraestrutura, incluindo vestiários, banheiros com platibanda, sistema de irrigação, cabine de transmissão, bilheteria e alambrado no município Lagoa de São Francisco/PI.
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, PARA SER UM ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS MAIS VARIADAS MODALIDADES (ESPOTIVA, CULTUTAL , LAZER, PROMOÇÃO COMERCIO LOCAL).
Construção de Centro Público de Convivência com metragem de 169,68m² na Rua Largo São José, S/N, bairro: Centro do município de São José do Piauí – PI, com Perspectiva de atender cerca de 30 pessoas por turno. O recurso será utilizado de forma integral e caso seja necessário será complementado o restante da obra com recursos próprios.
Ampliação da Unidade Escolar Colégio Andrelino Ivo dos Anjos, localizada no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Guaribas/PI, visando a melhoria da infraestrutura física para atendimento da demanda estudantil.
Adequação de Estradas Vicinais: TRECHO 01: Localidade Baixão do Coco dos Carlos a Localidade Angico - 4,76km - Zona Rural TRECHO 02: Localidade Baixão dos Coco dos Carlos a Localidade Baixão dos Coco dos Ricardo - 3,76km - Zona Rural TRECHO 03: Localidade Malissa a Localidade Baixão dos Coco dos Ricardos - 1,62km - Zona Rural
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CURRAIS – PI, COMPREENDENDO O SEGUINTE TRECHO: ASSENTAMENTO TABOCA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS - PI.
Pavimentação de vias nos trechos da área urbana: Rua Ouro Verde; Rua Dom Expedito Lopes; Rua da Cooperativa; Rua Santo Inácio - Trecho 01; Rua Raimundo Pereira da Cunha; Rua TV Hugo Pereira da Silva no Município de Santa Rosa do Piauí.
Adequação de Estrada Vicinal nas Localidades Bom lugar, São Paulo dos Patas e Lagoinha na Zona Rural do Município para beneficiar os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS. QUE LIGA A COMUNIDADE AMÉRICA À SEDE DO MUNICÍPIO. FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DO POVOADO AMÉRICA E DA SEDE DO MUNICÍPIO. AUMENTANDO A ESCOABILIDADE DA PRODUÇÃO. BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE FORMA GERAL
1ª Etapa da ampliação da Unidade Escolar Colégio Andrelino Ivo dos Anjos, localizada no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Guaribas/PI, visando a melhoria da infraestrutura física para atendimento da demanda estudantil.
Prolongamento de esgotamento sanitário contemplando 35 ramais prediais e 432 metros de rede de esgoto no bairro centro, na zona urbana no município de Canto do Buriti.
Investimento: Implantação de rede de eletrificação Urbana e Rural. Classificação orcamentária no QDD: 25.752.0008.1028 Construção, restauração e ampliação de cemitérios. Classificação orcamentária no QDD: 15.451.0008.1044 Custeio Material de Consumo Outros serviços terceiros pessoa juridica
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Direito Penal e Processual Penal · Direitos Humanos e Minorias · Política, Partidos e Eleições
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação. Sim: 297; Não: 107; Abstenção: 1; Total: 405.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
Apresentado em 23/09/2025 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir o inciso III ao art. 19-M, a fim de garantir subsídio para aquisição de medicamentos de uso contínuo por pessoas idosas de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a proibição de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, estabelece normas de transparência para convênios com entidades associativas e institui penas mais rigorosas para fraudes contra segurados da Previdência Social.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o sensor de movimento como equipamento obrigatório em veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.
Apresentado em 07/02/2024 · Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar.
Apresentado em 23/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Altera as Leis 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); 10.406/2002 (Código Civil) e o Decreto Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal) a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.
Apresentado em 09/05/2023 · Tramitando em Conjunto
A barra mostra os projetos como autor principal. Mostrando os 10 temas com mais projetos.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Outras aplicações e InvestimentosAPLICAÇÃO FINANCEIRA MANTIDA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
R$ 920
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA MANTIDA JUNTO À XP INVESTIMENTOSR$ 790
Depósito bancário em conta corrente no PaísDEPÓSITO EM CONTA CORRENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 686
Outras aplicações e InvestimentosAPLICAÇÃO FINANCEIRA MANTIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.R$ 277
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Piauí
Arrecadou
R$ 2.585.466
Gastou (contratado)
R$ 2.406.031
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.000.00077%
Partido (outros recursos)R$ 480.00019%
Pessoas físicasR$ 80.4663%
Recursos própriosR$ 25.0001%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 5 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 676.64028%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 362.50015%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 357.57415%
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · PiauíMDB · número 1515Eleito(a) · 168.080 votosBens declarados: R$ 2.891.574Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · PiauíPSD · número 5510Eleito(a) · 127.753 votosBens declarados: R$ 750.562Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · PiauíPSB · número 4040Não eleito(a) · 91 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.