12/02/2019 · PLEN
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do Projeto de Lei n. 638/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".
08/03/2019 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/03/2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 43 COL 01.
11/03/2019 · CMULHER
Recebimento pela CMULHER.
12/03/2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 638/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas'".
02/04/2019 · CMULHER
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
03/04/2019 · CMULHER
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
16/04/2019 · CMULHER
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/01/2023 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
15/03/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. .
23/03/2023 · CMULHER
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
26/03/2023 · CMULHER
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
12/04/2023 · CMULHER
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda.
04/08/2023 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
04/08/2023 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.
07/08/2023 · CMULHER
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2023)
17/08/2023 · CMULHER
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/08/2023 · CMULHER
Retirado de pauta, de ofício.
13/09/2023 · CMULHER
Retirado de pauta, de ofício.
08/11/2023 · CMULHER
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
09/11/2023 · CMULHER
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame
19/12/2023 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
19/12/2023 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
06/03/2024 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05/05/2024 · CMULHER
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
14/06/2024 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
14/06/2024 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.
17/06/2024 · SGM
Parecer na comissão
Texto oficial: Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 638/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho; e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
03/07/2024 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pela Relatora.
03/07/2024 · CMULHER
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
09/07/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5341, Letra A.
10/07/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
10/07/2024 · CTRAB
Recebimento pela CTRAB.
25/03/2025 · CTRAB
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
08/04/2025 · CTRAB
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
22/04/2025 · CTRAB
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/05/2025 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.
26/05/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.
28/05/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
10/06/2025 · CCTI
Recebimento pela CCTI.
10/06/2025 · CCTI
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
11/06/2025 · CCJC
Recebimento pela CCJC.
30/06/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
30/06/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/06/2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
01/07/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
01/07/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
01/07/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
01/07/2025 · PLEN
Retirado pelo autor.
01/07/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
01/07/2025 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
01/07/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
01/07/2025 · PLEN
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
01/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
01/07/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
01/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.
01/07/2025 · PLEN
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.