Bohn GassPT-RS
Ordem do Dia · às 11:20
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a liberdade de escolha dos consumidores e a divisão de custos.
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Danilo FortePP-CE
Ordem do Dia · às 11:48
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Carlos ZarattiniPT-SP
Ordem do Dia · às 11:52
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Arlindo ChinagliaPT-SP
Ordem do Dia · às 12:04
O Deputado respondeu a questionamentos sobre a origem dos recursos para financiar a isenção de pagamento de energia elétrica proposta pela Medida Provisória (MP) nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. Esclareceu que os valores virão da Conta de Desenvolvimento Energético, financiada por todos os brasileiros, e não do Orçamento da União. Ademais, ressaltou que a análise da MP deve ser dissociada da análise da Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que será discutida em momento oportuno. Por fim, alertou para a urgência da votação, dado o vencimento do prazo da proposição, e apelou pela celeridade dos Parlamentares, sem obstruções que prejudiquem milhões de brasileiros.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 12:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 12:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Ordem do Dia · às 12:40
O Deputado classificou como um escárnio a postura da Oposição em relação a projetos que beneficiam a população de baixa renda. Destacou que a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, em debate, tratava da garantia da tarifa social de energia para famílias que possuem apenas o básico, como uma geladeira ou uma televisão, e criticou a rejeição da proposta sob o argumento de uso do dinheiro público. Também afirmou que a resistência da Direita a esse tipo de benefício revela sua oposição aos interesses do povo brasileiro, reforçando a percepção de que o Congresso se coloca contra as necessidades da população.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 12:44
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória (MP) nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. Além disso, criticou opositores por, segundo ele, deixarem 33 milhões de pessoas em situação de fome e por ações eleitoreiras, como aumento temporário do Bolsa Família. Ressaltou que a MP beneficiaria 60 milhões de brasileiros com acesso à energia elétrica, reforçando que políticas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Mais Médicos e Pé-de-Meia fortalecem o crescimento e a profissionalização da população.
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 12:44
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 12:48
O Deputado defendeu que a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, em debate, representava uma forma de garantir dignidade ao prever isenção da conta de energia para famílias do CadÚnico com baixo consumo. Também criticou a falta de empatia de quem se opunha à proposta e comparou a proteção buscada para Parlamentares em processos judiciais com a ausência de medidas de amparo às famílias de baixa renda.
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Julio LopesPP-RJ
Ordem do Dia · às 12:48
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. Além disso, destacou a implementação do número único do brasileiro, o CPF, na área da saúde, afirmando que a medida vai substituir mais de 111 milhões de números do SUS considerados inservíveis, organizando o atendimento e os procedimentos médicos dos cidadãos. Também elogiou o Ministro Padilha pela iniciativa, ressaltando que a mudança representa uma medida de saneamento administrativo e eficiência, com economia estimada de mais de 20 bilhões de reais para o sistema de saúde brasileiro.
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Túlio GadêlhaPSD-PE
Ordem do Dia · às 12:52
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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WelterPT-PR
Ordem do Dia · às 13:12
O Deputado defendeu a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, em discussão, que considerou essencial para incluir os mais vulneráveis no Orçamento e garantir assistência social. Elogiou o Governo Lula por retomar a política de valorização do salário mínimo acima da inflação, destacando que essa medida contribuiu para a ascensão social de milhões de brasileiros. Acrescentou que a queda no desemprego, o crescimento médio de 3% do PIB nos últimos anos e o fortalecimento das políticas sociais mostraram que o País seguia no rumo certo.
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SandersonPL-RS
Ordem do Dia · às 13:36
O Deputado apresentou questão de ordem, argumentando que a Medida Provisória nº 1.300, de 2025 estava sendo votada no último dia de vigência, o que inviabilizaria que eventuais modificações fossem analisadas pelo Senado e devolvidas à Câmara dentro do prazo regimental. Alegou que a situação violaria o devido processo legislativo e pediu a suspensão da votação para garantir a legalidade.
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Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 13:40
O Deputado expressou-se impressionado com a tentativa de alguns Parlamentares de barrar a votação da Medida Provisória (MP) nº 1.300, de 2025, a pretexto de embates ideológicos. Destacou que a MP visava beneficiar famílias pobres com eletricidade gratuita ou descontos, sendo um auxílio essencial. Além disso, ressaltou a urgência de aprovar a medida provisória imediatamente, recordando a realidade de quem viveu sem acesso à luz.
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Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Ordem do Dia · às 13:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Helder SalomãoPT-ES
Ordem do Dia · às 13:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 13:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 14:08
O Deputado defendeu a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que beneficia 17 milhões de famílias, destacando que ela isenta do pagamento de energia elétrica famílias do CadÚnico e oferece descontos especiais a quem consome um pouco mais. Ressaltou que a iniciativa não tem caráter político, mas sim social, voltada à dignidade, ao acolhimento e ao bem-estar dos cidadãos.
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Luiz Carlos HaulyPODE-PR
Ordem do Dia · às 14:08
O Deputado afirmou que votaria a favor da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, reconhecendo seu benefício à população pobre. No entanto, criticou a medida como demagógica, ressaltando que, apesar de ser positiva, não resolve problemas estruturais do País e chamou por governantes que promovam mudanças duradouras no Brasil.
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Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 14:12
O Deputado destacou a importância da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo isenção ou desconto na conta de energia elétrica para quem está no CadÚnico. Relatou sua experiência pessoal como filho de agricultor assentado sem acesso à energia na infância, reforçando que o foco da proteção deve ser o povo pobre, e não Parlamentares, criticando comparações com blindagem de Deputados.
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Benes LeocádioUNIÃO-RN
Ordem do Dia · às 14:20
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
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Joseildo RamosPT-BA
Ordem do Dia · às 14:20
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
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Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 14:24
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Ordem do Dia · às 14:24
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Alice PortugalPCdoB-BA
Ordem do Dia · às 14:28
A Deputada defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Sidney LeitePSD-AM
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Ler o discurso
Paulo LemosPT-AP
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 14:56
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
Ler o discurso
Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
Ordem do Dia · às 14:56
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
Ler o discurso
Bohn GassPT-RS
Ordem do Dia · às 15:00
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Paulo LemosPT-AP
Ordem do Dia · às 15:00
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 15:04
O Deputado declarou voto favorável na votação da redação final da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
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Bohn GassPT-RS
Ordem do Dia · às 15:08
O Deputado rebateu críticas, afirmando que a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos, beneficia todo o Brasil, não só Norte e Nordeste. Além disso, acusou a oposição de espalhar desinformação e lembrou que o Governo anterior teve baixo crescimento, alto desemprego e desânimo juvenil, enquanto o atual exibe Produto Interno Bruto (PIB) em alta e geração de empregos. Por fim, também cobrou a aprovação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil, acusando a oposição de impedir a votação.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 15:08
O Deputado agradeceu ao Relator Fernando Coelho pela condução da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos. Destacou dois pontos: garantir a 60 milhões de brasileiros o direito a 80 kWh de energia elétrica e preservar a Lei 14.300, assegurando a política de energias limpas e a segurança jurídica para a energia solar. Por fim, enfatizou que a medida beneficia o país e a população, elogiando o Governo Lula por estar “do lado do povo”.
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Neto CarlettoAVANTE-BA
Ordem do Dia · às 15:36
O Deputado registrou a visita da Prefeita Rosa, de Teolândia (BA), à Câmara. Destacou que ela acompanha a votação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos, que amplia a gratuidade de energia elétrica para milhões de brasileiros; e, além disso, participará do anúncio de novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ressaltando os benefícios e investimentos para a Bahia e para o Município.
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Helder SalomãoPT-ES
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado elogiou a aprovação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos. Explicou que a medida isenta do pagamento de energia famílias que consomem até 80 kWh/mês, beneficiando cerca de 60 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em seguida, destacou também o programa “Gás do Povo”, que garante botijão de gás a 15 milhões de famílias. Por fim, ressaltou que o Presidente Lula lidera as pesquisas para as próximas eleições.
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