21/08/2023 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 4035/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui Agosto como mês de combate às desigualdades".
29/08/2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2815/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023".
04/09/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04/09/2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05/09/2023 · CDE
Recebimento pela CDE.
19/09/2023 · CDE
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
20/09/2023 · CDE
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
09/10/2023 · CDE
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
18/10/2023 · PLEN
Aprovado requerimento n. 2815/2023 do Sr. Guilherme Boulos que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
18/10/2023 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2815/2023.
06/11/2023 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
07/11/2023 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/11/2023 · CDE
Devolução à CCP.
08/11/2023 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08/11/2023 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/11/2023 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/11/2023 · PLEN
Discussão em turno único.
22/11/2023 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22/11/2023 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22/11/2023 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22/11/2023 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
22/11/2023 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Zucco (REPUBLIC-RS), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).
22/11/2023 · PLEN
Encerrada a discussão.
22/11/2023 · PLEN
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
22/11/2023 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Marcos Pollon, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
22/11/2023 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
22/11/2023 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
22/11/2023 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
22/11/2023 · PLEN
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
22/11/2023 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
22/11/2023 · PLEN
Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I).
22/11/2023 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).
22/11/2023 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
22/11/2023 · PLEN
Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (art. 161, I).
22/11/2023 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
22/11/2023 · PLEN
Adiada a votação por falta de quórum.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
22/11/2023 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/11/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4022/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".
22/11/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4023/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023".
22/11/2023 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário das Comissões de Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Constituição e Justiça e de Cidadania; Emendas de Plenário; e Parecer Proferido em Plenário às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
29/11/2023 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/12/2023 · MESA
Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/06/2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
26/06/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Continuação da votação em turno único.
26/06/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
26/06/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
26/06/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
26/06/2025 · PLEN
Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "período do ano em que o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal a fim de fiscalizar a implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais em caráter nacional.", contida no art. 2º, do PL 4035/23. (161, I)