MUNICIPIO DE BELEM · PA
O presente objeto consiste na execução de obras de drenagem urbana e pavimentação no município de Belém/PA, contemplando a implantação de sistema de microdrenagem e recomposição viária, com a finalidade de minimizar pontos críticos de alagamento e melhorar as condições de escoamento das águas pluviais. A Meta 1 compreende a execução de 1.313 metros de rede de microdrenagem, por meio da implantação de galeria tubular de concreto armado (PA-1), com diâmetros nominais variando entre 400 mm e 1.200 mm. O método construtivo adotado será por escavação mecânica de valas a céu aberto, com utilização de escoramento pontaleteado, assentamento das tubulações sobre berço de areia, além da execução de dispositivos complementares, incluindo 37 poços de visita e 64 bocas de lobo. Adicionalmente, será realizada a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas áreas diretamente afetadas pelas intervenções. As ações serão executadas na Av. Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Passagem Major Eliezer Levy e a Av. Tavares Bastos, no bairro Souza, e na Av. Conselheiro Furtado, no trecho entre a Travessa Barão de Mamoré e o Canal da Mundurucus, no bairro Guamá, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local.
Transferência especial 09032026-094258 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.504.365,00 · empenhado R$ 4.504.365,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA · PA
Construção do Hospital Municipal
Transferência especial 09032025-082682 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.960.000,00 · empenhado R$ 3.960.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA · PA
Reforma de praças Municipais
Transferência especial 09032024-072247 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IRITUIA · PA
Construção do hospital municipal - PAREDES E REVESTIMENTOS, FORROS, PISOS E COBERTURA
Transferência especial 09032025-082688 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.970.000,00 · empenhado R$ 2.970.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACANA · PA
Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano do Município de Maracanã/PA
Transferência especial 09032025-082675 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.881.000,00 · empenhado R$ 1.881.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · PA
Obra de infraestrutura para pedestres e ciclistas, mobilidade urbana no município de Augusto Corrêa. Local: PA-454
Transferência especial 09032026-095411 · emenda 202633280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.094.500,00 · empenhado R$ 1.094.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BUJARU · PA
Aquisição de combustível; Aquisição de materiais gráficos; Aquisição de consumo destinadas a manutenção da secretaria administrativa; Aquisição de matérias de consumo destinadas a manutenção da secretaria de obras. Aquisição de materiais de construção
Transferência especial 09032024-066355 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAGRE · PA
Aquisição de Combustível para o Município de Bagre-PA.
Transferência especial 09032024-066358 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARITUBA · PA
Pavimentação asfáltica em via do município
Transferência especial 09032024-072243 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BUJARU · PA
Conservação de 4 km de estradas vicinais da região do Guajará para beneficiar pequenos agricultores familiares que plantam mandioca e açaí, reduzindo os custos com transporte e o tempo de viagem, tornando os preços mais competitivos
Transferência especial 09032026-094268 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA · PA
RECUPERAÇÃO DE 10,94 KM DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RUAL NO MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.
Transferência especial 09032026-094277 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO · PA
META 1: Tem como objetivo a implantação de um espaço público urbano destinado ao lazer e ao convívio social da população, por meio da execução de obras de urbanização e paisagismo localizado na Rua Belém, nas proximidades da Rodovia BR-422, situada na zona urbana do Município de Novo Repartimento/PA. A intervenção será realizada em área localizada nas coordenadas geográficas 4°15'05.7"S 49°56'28.3"W, totalizando uma área de 3.606,00 m². A meta contempla a execução de calçadas de passeio com acessibilidade, implantação de áreas gramadas, construção de estacionamentos, execução de pisos urbanizados, instalação de pergolados, bancos de concreto e postes de iluminação pública. A execução desta meta visa transformar a área atualmente subutilizada em um espaço público estruturado, acessível, seguro e funcional, promovendo a requalificação urbana, a valorização do espaço e a melhoria da qualidade de vida da população. META 2: Tem como objetivo a implantação de um espaço público urbano destinado ao lazer e ao convívio social da população, por meio da execução de obras de urbanização e paisagismo localizado na Avenida Beija-Flor, nas proximidades da Rodovia BR-230, situada na zona urbana do Município de Novo Repartimento/PA. A intervenção será realizada em área localizada nas coordenadas geográficas 4°15'19.8"S 49°56'44.2"W, totalizando uma área de 4.500,00 m². A meta contempla a execução de calçadas de passeio com acessibilidade, implantação de áreas gramadas, construção de estacionamentos, execução de pisos urbanizados, instalação de pergolados, bancos de concreto e postes de iluminação pública. A execução desta meta visa transformar a área em um espaço público de lazer acessível, seguro e funcional, promovendo a requalificação urbana, organização do espaço e valorização do ambiente urbano. A inexistência de espaços públicos estruturados destinados ao lazer e à convivência social nas áreas de intervenção compromete a qualidade de vida da população, limitando o acesso a amb
Transferência especial 09032026-095412 · emenda 202633280010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA · PA
Construção de uma praça
Transferência especial 09032025-082681 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA · PA
RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SANTA CRUZ E SUCUPÍRA NA ZONA RURAL EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
Transferência especial 09032025-082685 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IRITUIA · PA
Contrução de uma praça
Transferência especial 09032025-082687 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAILANDIA · PA
Transferência especial 09032025-082689 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAILANDIA · PA
contrução e melhorias de Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Transferência especial 09032025-2-087827 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · PA
Construção de um portal turístico no município de Augusto Corrêa. Local: PA-454
Transferência especial 09032026-095410 · emenda 202633280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAJAS · PA
infraestrutura finalistica e pagamento de serviços
Transferência especial 09032024-066354 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 750.000,00 · empenhado R$ 750.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BENEVIDES · PA
Execução de etapa complementar da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 m².
Transferência especial 09032026-094267 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)GURUPÁ · PA
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA.
Transferência especial 09032024-072251 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHAVES · PA
Construção de Passagem Molhada, (pontes de uso comunitário para os ribeirinhos no Marajó)
Transferência especial 09032026-094260 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAPU · PA
Aquisição de ambulância padrão SAMU 192 - Tipo D (Suporte Avançado), zero km, original de fábrica, incluindo equipamentos médicos, para atender à urgência e emergência no município de Anapu/PA e realizar transporte até o Hospital Municipal Oscar de Dea (CNES: 2330938), visando a renovação da frota do SAMU (CNES: 7536828). A aquisição fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços de atendimento pré-hospitalar (APH). O veículo deve ter capacidade mínima para 01 paciente e 03 profissionais de saúde (motorista, enfermeiro e médico) na equipe técnica, além de 01 a 02 assentos adicionais no compartimento de pacientes. Especificações: furgão de teto alto com compartimento de carga entre 10M³ e 14m³, operando como UTI Móvel. Equipamentos obrigatórios: Respirador mecânico de transporte, desfibrilador/monitor cardíaco, bomba de infusão, laringoscópio, aspirador de secreções (bivolt), cilindros de oxigênio (fixo e portátil) e maca retrátil com capacidade mínima de 200 kg. Especificações do veículo: Motor a diesel, freios ABS, airbag, ar-condicionado (cabine e salão) e direção hidráulica/elétrica. A aquisição é indispensável para o cumprimento do direito à saúde, garantindo socorro ágil e técnico, conforme diretrizes do SAMU 192. A ambulância atualmente em funcionamento apresenta sinais de desgaste, alta quilometragem e operação em condições severas (vias não pavimentadas), comprometendo a celeridade e segurança do atendimento. A depreciação dos veículos impacta diretamente na segurança dos pacientes e das equipes de saúde, uma vez que falhas mecânicas inesperadas podem comprometer a prestação do serviço, aumentando o risco de atrasos no atendimento e colocando vidas em perigo. Além disso, o custo de manutenção desses veículos mais antigos tende a ser elevado, gerando um impacto financeiro negativo para a gestão do serviço. A aquisição de uma nova ambulância para renovação da frota do SAMU 192 no município de Anapu é uma medida nec
Transferência especial 09032026-094259 · emenda 202633280003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 572.125,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COLARES · PA
Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, tipo Ambulância de Transporte Tipo A, destinada à implantação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Colares/PA, para remoção simples e programada de pacientes em decúbito horizontal sem risco. O veículo será utilizado exclusivamente para o deslocamento de usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, com necessidade de transporte para consultas, exames, procedimentos ambulatoriais, internações eletivas e retornos, conforme pactuação regional da rede de atenção à saúde, tendo como municípios de referência Belém/PA, Ananindeua/PA e Marituba/PA. A necessidade do serviço decorre da demanda diária e mensal de pacientes que necessitam deslocamento para unidades de referência fora do município, garantindo acesso oportuno à atenção especializada, com cobertura da atenção primária e integração à capacidade instalada da rede assistencial do município e da região. A unidade beneficiária da proposta é a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES, CNES nº 6780598, indicada como central de gestão em saúde, sem vinculação do veículo a estabelecimento assistencial específico.
Transferência especial 09032026-094261 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 572.125,00 · empenhado R$ 572.125,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI · PA
Construção do Palco do Centro Cultural Aurino Quirino Gonçalves
Transferência especial 09032026-094269 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 545.260,00 · empenhado R$ 545.260,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BUJARU · PA
Evento da promoção da cadeia produtiva do açaí de Bujaru - Festival AçaíJet, evento para promover a venda e dar visibilidade ao açaí, volume de vendas estimado em 10 mil litros, onde compradores da região metropolitana vem conhecer os produtos, fechar contratos de compra e fazer parcerias com os agricultores do município, onde teremos: Venda de açaí e seus derivados e barracas para os produtores efetuarem suas vendas e mostrarem seus produtos, além de atividades recreativas para o público em geral.
Transferência especial 09032025-082679 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 532.612,08 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TERRA ALTA · PA
Pavimentação de vias urbanas em blokretes
Transferência especial 09032025-2-087823 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 532.612,08 · empenhado R$ 532.612,08
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARABA · PA
Transferência especial 09032026-094262 · emenda 202633280003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 522.375,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA · PA
Realização do Festival de Verão da Praia do Porto no Município de Palestina do Pará/PA.
Transferência especial 09032024-066352 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO · PA
Aquisição de de 69.855,403 Litros Óleo Diesel S10 para atender as necessidades dos maquinários que atuam nas obras de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais da zona Rural de Novo Repartimento/PA. A aquisição de combustível justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento contínuo das máquinas e equipamentos utilizados na manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Repartimento/PA. As vias rurais desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar, no acesso aos serviços de saúde e na mobilidade da população das comunidades rurais. O fornecimento de combustível é indispensável para a execução dos serviços de recuperação, conservação e melhoria das estradas vicinais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano. A ação contribuirá para a redução dos custos de transporte, fortalecimento da economia local, melhoria da qualidade de vida da população e ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais.
Transferência especial 09032024-066353 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA · PA
RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS URBANAS
Transferência especial 09032024-066357 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA · PA
Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção
Transferência especial 09032024-072236 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção do Centro de Iniciação ao Esporte no Municipio de Santarém/PA. Localizado na Rua Pirelle s/n , bairro Salvação, ginásio poliesportivo (arquibancada para até 181 lugares), com área de apoio (administração, sala de professores, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público). | Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Curuai, localizado na Rua Henrique Canudo, esquina com a Rua Vicente Regis, no Distrito do Curuai, Município de Santarém/PA, com coordenadas geográficas aproximadas de latitude -2.275129 e longitude -55.478269. A execução da obra será realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar específica, sendo o valor complementar necessário para sua conclusão custeado por meio de outra emenda parlamentar adicional e com contrapartida de recursos próprios do município, garantindo a plena execução do projeto. A construção do CRAS Curuai é de fundamental importância para a ampliação da proteção social básica na zona rural de Santarém, especialmente em áreas de difícil acesso como o Distrito do Curuai, localizado na região do Lago Grande. Este equipamento público permitirá a interiorização da política de assistência social, assegurando atendimento socioassistencial às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), inclusão em programas sociais, acesso a benefícios e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Sua implantação representa um avanço na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades territoriais e na promoção da cidadania para a população ribeirinha.
Transferência especial 09032024-072238 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · PA
Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de manutenção e/ou recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município.
Transferência especial 09032024-072239 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · PA
RECONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA
Transferência especial 09032024-072240 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOME-ACU · PA
Ação de Infraestrutura Urbana: Pavimentação de vias
Transferência especial 09032024-072241 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA · PA
26 782 1202 1.025 - Construção E Recuperação De Pontes - Zona Rural Os serviços de Implantação de forma definitiva de Obras de infraestrutura na Zona Rural do Município de Floresta do Araguaia – PA consiste em construir 5 pontes de Concreto Armado de 14,0 m com 5,0 m de largura e 1 uma ponte de 7,0 m com 5,0 metros de largura
Transferência especial 09032024-072242 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABAETETUBA · PA
manutenção predial publico
Transferência especial 09032024-072244 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARCARENA · PA
Execução de obras de Drenagem ubrana no Município de Barcarena-PA.
Transferência especial 09032024-072245 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BENEVIDES · PA
Construção de praça no município de Benevides.
Transferência especial 09032024-072246 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PACAJA · PA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF CECÍLIA MEIRELES
Transferência especial 09032024-072248 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PA
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL
Transferência especial 09032024-072249 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS · PA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transferência especial 09032024-072250 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA ISABEL DO PARÁ · PA
Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil visando o apoio a Segurança Pública do Município de Santa Izabel do Pará
Transferência especial 09032024-072252 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LIMOEIRO DO AJURU · PA
CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÕES DE PONTES EM RUAS E PASSAGENS MOLHADAS EM ESTRUTURA MISTA - RUA JK TRILHA-TRAVESSA BINLADEN- ARÉA URBANA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU ARÉA URBANA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU
Transferência especial 09032024-072254 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MOJU · PA
Transferência especial 09032026-094271 · emenda 202633280003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PA
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde de Paragominas/PA
Transferência especial 09032026-094272 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU · PA
Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Turismo, com vistas ao apoio às ações, programas e atividades de interesse público voltadas ao desenvolvimento do turismo no município
Transferência especial 09032026-094273 · emenda 202633280003
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARAPANIM · PA
Construção do Trapiche Porto da Pedra, Bairro Sol Nascente, Cidade de Marapanim Estado do Pará.
Transferência especial 09032026-094274 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU · PA
Em tempo informo a unidade de saúde (USF PORTO SEGURO CNES 2312271) a qual se refere a ampliação (ponto de apoio), faz-se necessário para qualificar a atenção a saúde prestada a comunidade de Vila de Porto Seguro, comunidade de Tapiai, por se tratar de comunidade de difícil acesso terrestre em estrada de chão que apesar das ações de manutenção e recuperação não oferecem facilidade de acessos dos residentes a USF mais próxima a uma distancia de aproximadamente 13 km, com cerca de 340 habitantes, 130 domicílios dos quais 83% possuem energia elétrica e 99% utilizam agua sem tratada adequado, o que refletem riscos à saúde, serão comtemplados com serviço de Consulta medica, enfermagem, odontologia, e afins. Com maior facilidade de acesso, garantindo com isso melhores condições de saúde.
Transferência especial 09032026-094275 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELEM · PA
META ATIVIDADES QTD ETAPA CUSTO 1 Serv. Preliminares, Paredes e cobertura 612m2 Execução R$ 76.183,04 2 Instalar forros e esquadrias novas 79m2 Execução R$ 40.816,50 3 Adequar instalações elétricas e hidráulicas 80 pts Execução R$ 100.386,51 4 Pintura geral e acabamentos 3.200 m2 Execução R$ 233.982,91 5 Instalar equipamentos sanitários e de ar-condicionado 50 unidades Execução R$ 36.017,76 6 Limpeza final e entrega do serviços 612 m2 Conclusão R$ 7.613,28 Total estimado (com BDI) R$ 495.000,00
Transferência especial 09032025-081016 · emenda 202533280001
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · PA
Santa Maria das Barreiras-PA, localizado no Sul do Estado do Pará, na divisa com os Estados do Tocantins e Mato Grosso, tem uma área territorial de 10.330,214 km2, extremamente rica na produção mineral, para agricultura e para pecuária, tem uma população de 16.548 habitantes, e, um IDH de 0,544, segundo o IBGE, a população está distribuídos pela Sede do Município, 2 grandes Distritos, agrovilas, suas propriedades rurais, informações do INCRA coloca o Município como um dos maiores do país em número de famílias assentas pela reforma agrária. O Município tem em sua agropecuária a grande fonte de geração de emprego e renda, uma vez, que dois terços da população residem na zona rural, em suas propriedades rurais, frutos dos Projetos de Assentamento do Governo Federal. Nas pequenas propriedades rurais são desenvolvidas as mais diversas atividades econômicas, como criação de peixes, aves, gado de leite, leite e derivados, produção de polpas de frutas da região. Por ser um Município de vocação econômica voltada para produção agrícola familiar, o equipamento, juntamente como os implementos a ser adquirido com os recursos financeiros da presente emenda, contribuirá de maneira significativa para as melhorias das condições de vida da população do Município, através da geração de emprego e renda, uma vez, que o equipamento possibilitará um aumento na produção com expansão da área cultivada e um aumento no número de produtos comercializados, com o aumento da produção e da produtividade através da utilização das funções do equipamento, os pequenos produtores serão capazes de atender as demandas do Município e dos Municípios vizinhos. Os efeitos multiplicadores do equipamento e implementos para a economia do Município será de grandes proporções, pois, além de contribuir para o aumento da renda das famílias beneficiadas diretamente ainda impactará de maneira positiva na renda de outras famílias através da geração de novos postos de trabalho no campo, uma vez, que dados de Órgão Fede
Transferência especial 09032025-082676 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TRACUATEUA · PA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA
Transferência especial 09032025-082678 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI · PA
Recuperação do Ramal do Paciência
Transferência especial 09032025-082680 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VIGIA · PA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO SOL NASCENTE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Transferência especial 09032025-082683 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA · PA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 7,81 KM DA ESTRADA VICINAL -PARQUE DAS ARARAS, NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ
Transferência especial 09032025-082690 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PORTEL · PA
Aquisição de ambulância (transporte sanitário)
Transferência especial 09032025-082691 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELEM · PA
META ATIVIDADES QTD ETAPA CUSTO 1 Serv. Preliminares, Paredes e cobertura 612m2 Execução R$ 76.183,04 2 Instalar forros e esquadrias novas 79m2 Execução R$ 40.816,50 3 Adequar instalações elétricas e hidráulicas 80 pts Execução R$ 100.386,51 4 Pintura geral e acabamentos 3.200 m2 Execução R$ 233.982,91 5 Instalar equipamentos sanitários e de ar-condicionado 50 unidades Execução R$ 36.017,76 6 Limpeza final e entrega do serviços 612 m2 Conclusão R$ 7.613,28 Total estimado (com BDI) R$ 495.000,00
Transferência especial 09032025-2-087217 · emenda 202533280001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI · PA
Recuperação do Ramal do Paciência com Pavimentação do Porto é uma ação que busca oferecer uma infraestrutura de tráfego para uma região turística do município, uma vez que o ramal em questão liga a sede do município a localidade do Rio Meruú, local de diversas áreas de cultivo de açaí e que recebe visitantes para conhecer o manejo e a produção do fruto. Assim, o objeto em questão é uma complementação ao plano de ação 09032025-083048, o qual contempla a execução de 55 metros linear de contenção e 2.123,5 M2 de pavimentação do perímetro porto da vicinal “Ramal Paciência”. Portanto, o plano de ação 09032025-2-087824 trata- se de uma segunda etapa que comtempla a Recuperação da Vicinal Ramal Paciência- encascalhamento de 3 km do ramal (do perímetro 2 ao 4), o qual necessita de reparos permitir o tráfego de veículos, especialmente durante o período do inverno amazônico.
Transferência especial 09032025-2-087824 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARAPANIM · PA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA: - A construção de uma praça pública no Bairro Maranhãozinho - zona urbana, do município de Marapanim é justificada por diversos benefícios sociais e urbanísticos que visam melhorar a qualidade de vida da população. As principais justificativas incluem: Qualidade de Vida e Lazer • Espaço de Convivência: As praças são locais essenciais para a interação social, onde moradores de diferentes faixas etárias podem se encontrar, conversar e fortalecer os vínculos comunitários. • Promoção de Saúde: A disponibilização de áreas para caminhadas, exercícios (como academias ao ar livre) e brincadeiras infantis incentiva a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde física e mental da população. • Lazer e Entretenimento: Oferece opções de entretenimento e lazer gratuitas e acessíveis, especialmente para crianças, jovens e idosos, que muitas vezes carecem de espaços adequados para essas atividades no município ou bairro específico. Desenvolvimento Urbano e Segurança • Valorização do Bairro: A construção de uma praça, com paisagismo e arborização, contribui significativamente para a estética e a valorização imobiliária da área, tornando o local mais atrativo. • Segurança Pública: Áreas públicas bem iluminadas e frequentadas tendem a inibir a criminalidade, aumentando a sensação de segurança para os moradores. • Eventos Culturais: Praças podem servir como palco para eventos culturais, feiras e apresentações locais, incentivando a cultura e o turismo na região
Transferência especial 09032025-2-087826 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA · PA
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE – AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO
Transferência especial 09032025-2-087828 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PORTEL · PA
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para Atenção especializada. (uma Ambulância e uma Ambulancha (barco ambulância)). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL CNES - 6756778
Transferência especial 09032025-2-087829 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JACUNDA · PA
O recurso será utilizado na aquisição de uma retroescavadeira 416E/580N que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutencão da produção de atividades economicas produtivas de pequenos e medios agricultures familiares de diversos comunidades, Bela vista, vila santa Rosa, VICINAL KM11 Estrada do logo, Comundade Km10, Vila Santa Clara, Vila Paje, que sobrevivem do cultivo de Açai, Banana, Maracuja, Mandioca, Milho, Cacau, beneficiando de forma direta cerca de 200 familias, de forma indireta cerca de 350 familias e toda a zona rural da municipal de Jacundá-PA
Transferência especial 09032026-094270 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 447.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · PA
DETALHAMENTO DE ITENS E VALORES UNITÁRIOS – META 1 Referente à aquisição de equipamentos de cozinha industrial, passa a ser descrita de forma detalhada, com a devida vinculação entre quantitativos e valores, permitindo sua mensuração objetiva e a verificação da compatibilidade com os preços de mercado. A meta contempla a aquisição de 120 equipamentos de cozinha industrial, distribuídos da seguinte forma: Serão adquiridos 10 Fogões comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 6.998,55, totalizando R$ 69.985,50. Serão adquiridos 10 Fornos industriais, ao valor unitário estimado de R$ 1.410,74, totalizando R$ 14.107,40. Serão adquiridos 10 Freezers verticais, ao valor unitário estimado de R$ 7.950,00, totalizando R$ 79.500,00. Serão adquiridos 10 refrigeradores verticais de 4 portas, ao valor unitário estimado de R$ 6.545,00, totalizando R$ 65.450,00. Serão adquiridos 10 Liquidificadores comerciais com capacidade de 15 litros, ao valor unitário estimado de R$ 2.350,00, totalizando R$ 23.500,00. Serão adquiridas 10 Batedeiras comerciais, ao valor unitário estimado de R$ 2.995,00, totalizando R$ 29.950,00. Serão adquiridos 10 multiprocessadores de alimentos, ao valor unitário estimado de R$ 4.480,00, totalizando R$ 44.800,00. Serão adquiridos 10 Espremedores e extratores de frutas cítricas industriais, ao valor unitário estimado de R$ 630,00, totalizando R$ 6.300,00. Serão adquiridos 10 Bebedouros industriais com capacidade de 25 litros, ao valor unitário estimado de R$ 1.449,00, totalizando R$ 14.490,00. Serão adquiridos 20 Exaustores industriais em aço carbono, ao valor unitário estimado de R$ 2.142,00, totalizando R$ 42.840,00. Serão adquiridas 10 Panelas de pressão industriais, em alumínio, com capacidade de 30 litros, ao valor unitário estimado de R$ 794,39, totalizando R$ 7.943,90. O valor total estimado para a execução da Meta 1 é de R$ 398.866,80, resultante da soma dos quantitativos pelos respectivos valores unitários. A diferença do valor R$ 866,80 (oitocentos
Transferência especial 09032026-094264 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · PA
Meta 1 – Manutenção e Conservação de Estrada Vicinal (Projeto de Assentamento Rio Preto) Execução dos serviços de manutenção e conservação de 35,00 km de estrada vicinal, localizada na zona rural do Município de Santana do Araguaia Pará, especificamente no Projeto de Assentamento Rio Preto, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e assegurar o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. Extensão total da meta: 35,00 km Valor total da meta: R$ 421.891,70 Valor unitário: R$ 12.054,05 por quilômetro Trecho contemplado • Trecho único: Estrada Vicinal Projeto de Assentamento Rio Preto - Inicio do Trecho: PA 463 Coordenadas Geográfica: 9º2’35,10”S / 50º4’31,44”O – Final do Trecho Bar do Edilson: Coordenadas Geográfica: 9º1’15,23”S / 50º16’2,15”O – Zona Rural de Santana do Araguaia/PA Extensão: 35,00 km Unidades de Medida Utilizadas • Quilômetro (km) – extensão de estrada recuperada Descrição dos Serviços 1. Serviços Preliminares • 1.1. Placa de obra em chapa galvanizada – (un) • 1.2. Fornecimento e instalação de suporte de sustentação de placa – (un) • 1.3. Mobilização e desmobilização de equipamentos – (un) • 1.4. Locação de pavimentação de estrada vicinal – (km) 2. Terraplenagem • 2.1. Limpeza mecanizada de camada vegetal – (m²) • 2.2. Regularização de superfície com motoniveladora – (m²) • 2.3. Escavação mecanizada de valas para drenagem – (m³ ou m) • 2.4. Escavação horizontal em solo de 1ª categoria – (m³) • 2.5. Transporte com caminhão basculante – (txkm) • 2.6. Execução e compactação de aterro – (m³) Observação Orçamentária A diferença no valor de R$ 23.891,70 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) será custeada com recursos próprios do Município, conforme a seguinte classificação orçamentária: • Órgão: 11 – Prefeitura de Santana do Araguaia • Unidade: 18 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte • Ação: 26.782.0734.2-068 – Recuperação de Estradas Vicinais • Elemento de Des
Transferência especial 09032026-094265 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARABA · PA
Aquisição de ambulância destinada a ampliação do acesso da população a serviços de média e alta complexidade, garantindo maior resolutividade no cuidado, possibilitando a expansão da cobertura assistencial, permitindo que serviços de saúde cheguem com maior agilidade a localidades distantes, zonas rurais e comunidades de difícil acesso, reduzindo barreiras geográficas e sociais. Além disso, fortalece programas estratégicos da Atenção Especializada, como o atendimento de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e atendendo as necessidades do estabelecimento CNES 6425119 – Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, no município de Marabá/PA.
Transferência especial 09032025-082672 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACANA · PA
Construção de Centro de Público de Convivência com a finalidade nos Serviços Socioassistenciais visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas). 1. Ajuste corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente a quantidade de pessoas que serão atendidas/turno e a área mínima em m2; O objeto em questão tem o intuito de atender 30 pessoas por turno em uma área mínima construída de 170m² 2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), que deverá obrigatoriamente constar no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025 e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação; Haverá a aquisição de máquinas de corte e costura para capacitação de mulheres que participam dos serviços de proteção social básica no município de Maracanã/PA 3. Indique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra; Avenida Geraldo Manso Palmeira s/nº –Liberdade, Maracanã / Pará – Fundos da Escola Oacir Carrera 4 - Tendo em vista os valores de referência para construção deste tipo de equipamento público, o município deve apresentar justificativa sucinta garantindo a execução da obra nas metragens mínimas, com o valor aportado e se comprometendo caso seja necessário complementação. O Municipio de Maracanã/PA, se compromete a aportar o recurso de contrapartida para a execução do objeto para uma área mínima construída de 170m² de acordo com o projeto referência em anexo.
Transferência especial 09032025-082674 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACANA · PA
INFRAESTRUTURA URBANA
Transferência especial 09032024-072237 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 335.792,00 · empenhado R$ 335.792,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELEM · PA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Transferência especial 09032024-072235 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MELGACO · PA
Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap
Transferência especial 09032026-093600 · emenda 202633280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACANA · PA
O recurso será utilizado na aquisição de uma escavadeira hidráulica que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutenção de estradas rurais para melhoria do escoamento da produção de atividades econômicas produtivas de Pequenos e Médios Agricultores Familiares das comunidades da Vila do Penha, Santo Amaro, Tatuteua e São Roberto que sobrevivem do cultivo de Açaí, Banana, Maracujá, Mandioca e Milho , beneficiando de forma direta cerca de 150 famílias, de forma indireta 300 famílias e toda zona rural do município.
Transferência especial 09032026-094263 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE XINGUARA · PA
Aquisição de instrumentos musicais de cordas, percussão, sopros (madeiras e metais), com o objetivo de estruturar a Orquestra Municipal de Xinguara e promover a formação artística e cultural de crianças, jovens e adultos no município
Transferência especial 09032025-082684 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · PA
pavimentação de vias urbanas ( sede, vilas e distrito)
Transferência especial 09032024-066356 · emenda 202433280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · PA
Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal
Transferência especial 09032026-094141 · emenda 202633280001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PORTEL · PA
Aquisicão de ambulânchas (lanchas para transportes de pacientes via fluvial)
Transferência especial 09032024-072253 · emenda 202433280004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAGALHÃES BARATA · PA
Manutenção de 2km de Estrada Vicinal em Santana do Fugido, no Muncípio de Magalhães Barata.: *** A recuperação das estradas vicinais da Vila Nazaré do Fugido constitui medida indispensável para a Promoção Agropecuária no município de Magalhães Barata. Atualmente, o gargalo logístico imposto pelas más condições das vias eleva os custos de frete e causa perdas significativas na colheita, desestimulando o produtor local. A aplicação de recursos deste Ministério permitirá a consolidação do escoamento da produção, facilitará a entrada de insumos tecnológicos e garantirá a competitividade da agricultura familiar na região nordeste do Pará, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar.
Transferência especial 09032026-093601 · emenda 202633280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · PA
Contratação de serviços de terceiros, para prestação de serviços de horas máquinas, objetivando a construção de represas, açudes, barragens e tanques, para os pequenos produtores rurais dos Projetos de Assentamentos Rurais do Governo Federal, existentes no Município, promovendo assim, o desenvolvimento e crescimento econômico e social desses pequenos produtores rural, através da geração de emprego e renda no setor, dando a oportunidades de ampliação, expansão e diversificação da produção agrícola e pecuária para essa camada de produtores rurais, principalmente na implantação da atividade de criação de peixes, irrigação de plantações e fontes de água para os animais beberem, além da garantia sanitária para as pequenas agroindústria que possibilita a transformação das produções desses pequenos produtores rurais. Observação: Será definida uma quantidade máxima de horas máquinas, objetivando contemplar o maior número possível de famílias, sendo que, essas hora-máquina, serão quantificadas/medidas/calculadas, através do horimetro, dispositivo da máquinas que quantifica/calcula a quantidade de hora-máquina trabalhada e devidamente acompanhada por representante da Prefeitura/Município, e representante do contemplado, e por representante de órgãos fiscalizadores.
Transferência especial 09032026-094266 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU · PA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UBS PORTO SEGURO NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Transferência especial 09032026-094276 · emenda 202633280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACANA · PA
Em atendimento à solicitação de complementação, o Município de Maracanã apresenta os seguintes esclarecimentos, constando do plano de trabalho em anexo: Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários (77 itens) para a "Casa da Costura", um espaço produtivo anexo ao CRAS Família de Deus (CADSUAS 15043020678), destinado à qualificação profissional e geração de renda para usuários da assistência social. Os itens a serem adquiridos incluem máquinas de costura industrial (galoneira, overlock, reta c/ direct drive, zigzag), máquina de bordado industrial, máquina caseadeira industrial, máquina de corte fio faca, prensa térmica, mesa de corte e cadeiras ergonômicas, além de uma impressora sublimática, conforme detalhado no orçamento anexo Unidade Beneficiada: Todos os bens serão destinados e patrimoniados exclusivamente ao CRAS Família de Deus (código 15043020678), unidade pública da rede SUAS. Natureza do Recurso: O recurso é classificado como GND 4 – Investimento, estando em conformidade com a Ação Orçamentária 219G e a Portaria SNAS/MDS nº 47/2025. Justificativa: A escolha do CRAS se deve à sua localização estratégica e por ser a principal porta de entrada do SUAS no território, atendendo a famílias em vulnerabilidade social. O projeto visa promover autonomia e inclusão produtiva, fortalecendo a Proteção Social Básica. Atenção: Encontram-se em anexo, para devida análise, o Plano de Trabalho e o Orçamento Prévio que detalham a proposta.
Transferência especial 09032025-082673 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PAU D'ARCO · PA
Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos Permanentes, com finalidade Esportiva e Uso Comunitário,, como por exemplo "Academias Ao Ar Livre"
Transferência especial 09032025-082677 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA · PA
Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Sebastião da Boa Vista-PA
Transferência especial 09032025-082686 · emenda 202533280002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA · PA
Aquisição 2 de automóveis, sendo um automóvel básico veículo de passeio para utilizar nos serviços socioassistenciais realizados no CREAS, Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). E um automóvel utilitário carroceria tipo picape carga até 999 kg para o CRAS visando melhor atendimento.
Transferência especial 09032025-2-087825 · emenda 202533280002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
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