Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Parecer da Comissão Permanente nº 59 de 2026
PARECER CSEAS - PL 36/2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Saúde e Valorização dos Garis e Trabalhadores da Limpeza Urbana no município de Maracás, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Manhuaçu/MG
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 17, de 8 de fevereiro de 2022, para dispor sobre os espaços compartilhados de saúde e dá outras providências.
Resultado: Aprovada
14 Sim × 0
Última votação nominal em 06/08/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026