Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026
Institui diretrizes para a atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026
Cria a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção à Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Amargosa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 206/2026
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FILA TRANSPARENTE" PARA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026