Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Maraial/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nas unidades básicas de saúde da rede municipal ás mães e pais atípicos e aos cuidadores designados, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Maraial/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3962/2026
Institui a Casa de Passagem e Acolhimento Imediato e Emergencial de Igarassu, com um limite de permanência máxima de 24h, para mulheres e dependentes em situação de violência doméstica, e dá outras providencias. Autor: Saúba do Povão
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026