Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Icaraíma/PR
Veto nº 3 de 2026
Veto ao Autógrafo de Lei nº 26/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026. Súmula do Autógrafo: Dispõe sobre diretrizes para a garantia de atendimento prioritário, digno e adequado no transporte sanitário eletivo de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências, quando em tratamento fora do Município, e dá outras providências.
Resultado: Rejeitado
4 Sim × 5 Não
Última votação nominal em 31/08/2026 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 994/2026
Susta a Resolução ANTT nº 6.074, de 17 de dezembro de 2025, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre as sanções e as medidas administrativas que visam o cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026