Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2025
PL - Institui a "Semana Municipal da Saúde do Idoso" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências
Em tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/05/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Nova Lima/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 2694/2026
Institui o Programa Municipal de incentivo a formação e qualificação permanente dos servidores das políticas públicas de educação, saúde e assistência social no município de Nova Lima e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca
Em tramitação
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/05/2026 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Projeto de Lei Ordin
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026