Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Sabará/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026
Institui diretrizes para a prevenção e o controle da superpopulação de pombos urbanos no Município de Sabará, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente, do bem-estar animal e do patrimônio histórico e cultural, e dá outras providências.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2026 · Aprovado por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ivaiporã/PR
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2026
Institui o Programa Municipal de Integração Ensino-Saúde, regulamenta a participação do Município de Ivaiporã no Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde– COAPES, autoriza a concessão de bolsas de incentivo à preceptoria, tutoria e coordenação de programas de residência em saúde e institui bolsa complementar municipal para médicos residentes, e dá outras providências.
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2026 · Aprovado por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026