Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195/2026
Dispõe sobre a utilização facultativa de recurso de identificação assistiva com QR Code para acesso a informações essenciais de emergência de pessoas com deficiência, condições de saúde ou necessidades específicas de comunicação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196/2026
Ementa: Institui diretrizes para a instalação, adequação, nivelamento, sinalização e manutenção de tampas de concreto de bueiros e caixas de inspeção no Município de Santa Cruz do Capibaribe, visando à segurança dos usuários e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1501/2026
Institui diretrizes para a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola, no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026