Julia ZanattaPL-SC
Ordem do Dia · às 16:28
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Dr. Fernando MáximoPL-RO
Ordem do Dia · às 16:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”. Além disso, solicitou ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Leur Lomanto Júnior, que pautasse a votação da PEC nº 47, de 2023. Também ressaltou que a proposta tramita há mais de três anos desde a aprovação no Senado, com 101 dias adicionais para a entrega do relatório na CCJC.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Julio LopesPP-RJ
Ordem do Dia · às 16:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”. Além disso, destacou a aprovação da Medida Provisória voltada aos caminhoneiros e afirmou que a decisão representou um avanço para a categoria. Ressaltou a atuação dos Deputados Federais, da Comissão Especial responsável pela matéria e do Governo na construção do entendimento sobre o tema. Também cumprimentou os envolvidos na deliberação da proposta e homenageou os caminhoneiros de todo o País.
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Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 16:40
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Ordem do Dia · às 16:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 16:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 16:48
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que susta decretos sobre a demarcação de terras indígenas. Em seguida, defendeu que comunidades indígenas tenham autonomia para desenvolver atividades produtivas em seus territórios, incluindo a exploração de recursos minerais conforme a legislação. Também elogiou o ex-Presidente Jair Bolsonaro, atribuindo a ele a criação do Pix e defendendo seu retorno à vida pública. Questionou ações do Governo Federal em relação às populações indígenas e à segurança nas regiões de fronteira, apontando redução de recursos para as Forças Armadas e dificuldades enfrentadas por militares e comunidades locais na Amazônia.
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IsmaelPL-SC
Ordem do Dia · às 17:00
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, para sustar o decreto de demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça (SC). Em seguida, afirmou que a iniciativa buscava garantir a permanência de famílias residentes na região. Além disso, relatou ter recebido moradores que apresentaram escrituras centenárias como comprovação da ocupação das propriedades. Ademais, criticou a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) na área e alegou que a insegurança gerada pelo conflito fundiário provocou preocupação entre os habitantes locais. Mencionou ainda o falecimento de um morador da região e sustentou que a proposta considerava a realidade vivenciada pelas famílias afetadas.
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