Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Ordem do Dia · às 16:24
A Deputada apresentou ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Além disso, destacou o substitutivo, que impediu o contingenciamento, fortaleceu a internet nas escolas públicas, prorrogou a execução direta de projetos por empresas de telecomunicações e reforçou transparência, monitoramento e sanções.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 16:32
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Além disso, apelou à Presidência pela apreciação, com urgência, do requerimento do Projeto de Lei nº 2.585, de 2026, sobre a Defensoria Pública.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Ordem do Dia · às 16:32
A Deputada proferiu parecer à emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Reconheceu a relevância da Emenda de Plenário nº 1, que buscava incluir representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Conselho Gestor do Fust para contemplar a conectividade no meio rural. Contudo, concluiu pela rejeição da emenda, por entender que o projeto tratava da execução dos recursos do fundo, e não da composição do Conselho Gestor.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Juscelino FilhoPSDB-MA
Ordem do Dia · às 16:40
O Deputado defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 2000, para os fins que especifica. Argumentou favoravelmente à renovação do Fust e o não contingenciamento dos recursos, ao ressaltar que o fundo passou a ser executado em sua integralidade a partir de 2023. Além disso, apontou a aplicação de 3,8 bilhões de reais em conectividade, com apoio a provedores, Municípios, escolas, unidades de saúde e comunidades rurais, bem como expansão de fibra ótica e redes 4G e 5G. Por fim, manifestou estranheza com a posição do Governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) e pediu a revisão da orientação, a fim de assegurar a continuidade dos projetos de inclusão digital e social no País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Ordem do Dia · às 16:48
A Deputada comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Afirmou que a medida ampliaria a inclusão digital e os recursos destinados às escolas públicas. Por fim, ressaltou que milhares de unidades ainda precisavam de conexão e defendeu a educação como elemento central para o desenvolvimento do País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.