05/02/2024 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda".
20/02/2024 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20/02/2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 543
29/02/2024 · CIDOSO
Recebimento pela CIDOSO.
12/03/2024 · CIDOSO
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
13/03/2024 · CIDOSO
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)
22/03/2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-777/2024.
27/03/2024 · CIDOSO
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024".
22/04/2024 · CIDOSO
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
22/04/2024 · CIDOSO
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo.
22/04/2024 · CIDOSO
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2024)
07/05/2024 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.
07/05/2024 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 777/2024, por ter sido aprovado o REQ 1486/2024 que está apensado ao primeiro.
14/05/2024 · CIDOSO
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/05/2024 · CIDOSO
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) , pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)
22/05/2024 · CIDOSO
Iniciada a Discussão
22/05/2024 · CIDOSO
Encerrada Discussão
22/05/2024 · CIDOSO
Iniciada a Votação
22/05/2024 · CIDOSO
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
26/05/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.
27/05/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
27/05/2024 · CSAUDE
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-777/2024 apensada.
09/07/2024 · CSAUDE
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
23/10/2024 · CSAUDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
23/10/2024 · CSAUDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
11/12/2024 · CSAUDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pela Relatora.
11/12/2024 · CSAUDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
12/12/2024 · CFT
Nas comissões
Texto oficial: Recebimento pela CFT, com a proposição PL-777/2024 apensada.
15/12/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 17/12/2024, Letra B.
16/12/2024 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
02/04/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
04/04/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
08/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/04/2025 · MESA
Votado no Plenário
Texto oficial: Desapensação do Projeto de Lei nº 777, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)
08/04/2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
09/04/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
09/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.