Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 18:08
O Deputado fez um apelo à Presidência para que a votação do Projeto de Lei (PL) nº 769, de 2024, relacionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), fosse adiada diante do esvaziamento do plenário. Destacou que, apesar da qualidade dos discursos proferidos até então, a relevância da matéria exigiria a presença dos Parlamentares em maior número, a fim de garantir legitimidade e transparência ao processo. Sugeriu o encerramento da Ordem do Dia e a continuidade dos pronunciamentos, comprometendo-se, inclusive, a discursar sobre o tema em momento oportuno. Por fim, alertou que a eventual aprovação do PL em plenário vazio mancharia a imagem da Câmara dos Deputados.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:16
O Deputado encaminhou a votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 18:20
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 18:20
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que prevê a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal, sendo 160 comissionados e 40 efetivos, questionando a necessidade da medida e os custos que ela imporia à população. Argumentou que, em vez de ampliar despesas, o Estado deveria reduzir gastos e a máquina pública. Assinalou ainda que o Judiciário brasileiro já é o mais caro do mundo, consumindo 1,5% do PIB, e alertou que medidas como essa acabam justificando aumentos de tributos, como o IOF, para sustentar privilégios.
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André FernandesPL-CE
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, rebateu acusações da Esquerda sobre o aumento do número de Deputados, destacando que a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiou essa medida, enquanto ele e seus aliados votaram contra. Acusou o PT de usar demagogia e divulgar informações falsas.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado apresentou uma questão de ordem com base nos artigos 95 e 124 do Regimento Interno da Câmara, questionando a regularidade do substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que trata da criação de cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentou que o substitutivo introduziu aumento de despesa, o que é vedado em proposições sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais, conforme o art. 124, inciso II. Questionou também a ausência de análise da Comissão de Finanças e Tributação, exigida em casos de impacto orçamentário, e apontou possível violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por não haver demonstração do impacto financeiro das mudanças.
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Nikolas FerreiraPL-MG
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, rejeitou a acusação de que teria apoiado o aumento no número de Deputados e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de mentir, citando que 56 de seus membros votaram a favor da medida.
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André FernandesPL-CE
Ordem do Dia · às 18:32
O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 7º, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alegando descumprimento do princípio da publicidade durante a tramitação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que prevê criação de cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentou que a votação de proposições com impacto orçamentário exige, por regra regimental, o uso obrigatório da galeria do público, o que não teria sido cumprido. Requereu a suspensão da deliberação e retirada da pauta até que se garantisse acesso e visibilidade à sociedade civil, como determina a norma interna. Ao final, solicitou o registro integral da manifestação em ata, alertando para possível nulidade da votação e para a adoção de medidas legais.
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Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 18:36
A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 192, § 4º, do Regimento Interno da Câmara, solicitando esclarecimento sobre o conteúdo do substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, especificamente em relação à incorporação de vantagens pessoais. Mencionou que o relatório prévio prevê alteração no art. 11 da Lei nº 11.416, de 2006, incluindo dispositivos sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 638.115, com repercussão geral. Afirmou que a emenda acolhida pelo Relator buscaria restabelecer a incorporação de quintos e décimos, com efeitos retroativos, contrariando a decisão da Corte e acarretando impacto orçamentário significativo. Por fim, solicitou posicionamento do Relator para avaliar eventuais destaques, ressaltando a necessidade de esclarecer o conteúdo da proposição antes da continuidade da votação.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:56
O Deputado levantou uma questão de ordem a respeito da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 769, de 2024 e nº 2.069, de 2025, ambos de autoria do Supremo Tribunal Federal. Argumentou que as propostas tratam de matérias distintas, o que não configuraria analogia ou conexão suficiente para justificar a apensação. Apontou também um possível aumento de despesas no substitutivo apresentado, o que, a seu ver, violaria o art. 124, II, do Regimento.
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Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 19:00
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 19:04
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 19:08
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 19:12
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 19:12
O Deputado discursou contra a aprovação do Projeto de Lei nº 769, de 2024 que destinaria um acréscimo de R$ 22 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rejeitando a polarização entre esquerda e direita, classificou o debate como uma questão séria e de responsabilidade com os recursos públicos. Criticou a atuação do STF por extrapolar os limites constitucionais previstos no artigo 102 da Constituição, ao interferir em funções do Legislativo e do Executivo. Ao final, acusou a Câmara dos Deputados de desmoralizar-se ao aprovar a proposta e questionou se a população está disposta a arcar com esse custo.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 19:16
O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) ao comentar a proposta de aumento de recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei nº 769, de 2024. De forma irônica, afirmou que o PT age como se o STF produzisse recursos próprios, quando na verdade os valores vêm dos cofres públicos. Disse que o partido quer “tirar do pobre para dar ao rico”, ao transferir recursos do cidadão que ganha um salário mínimo para ampliar salários já elevados dentro do Judiciário. Além disso, posicionou-se contra aumentos salariais e de cadeiras no Parlamento, acusando o PT de apoiar essas medidas, e concluiu chamando os petistas de “hipócritas, mentirosos e contra o povo”.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 19:20
O Deputado contestou, por meio de questão de ordem, a tramitação de Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê aumento de despesas com a criação de funções de confiança, alegando violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ao Regimento Interno da Câmara. Afirmou que o Judiciário tem desrespeitado regras fiscais ao adotar medidas como o pagamento de penduricalhos remuneratórios, sem comprovar contenção prévia de gastos. Defendeu a retirada da proposta de pauta e seu retorno ao STF para ajustes, afirmando que o Parlamento não deve endossar iniciativas que agravam a crise fiscal.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 19:24
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 19:28
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 19:32
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 19:36
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 19:40
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 19:44
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 19:48
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 19:52
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, embora reconheça a importância de um Judiciário ágil e eficiente, afirmou que faltam justificativas adequadas para os novos cargos. Reprovou o uso político do tema pela extrema direita, que utilizaria o debate para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e promover discursos rasos em redes sociais. Reforçou a defesa da justiça tributária, com taxação dos bilionários e isenção para os mais pobres. Declarou que parte da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) votou contra o projeto por coerência, mas rejeitou o discurso da oposição como hipócrita e distorcido.
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Rodrigo da ZaeliPL-MT
Ordem do Dia · às 19:56
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Também denunciou a incoerência entre o discurso de austeridade e a prática de ampliar gastos públicos. Acusou o Supremo de invadir competências do Legislativo e da Presidência, e rejeitou a ideia de que os mais ricos não pagam impostos, chamando essa narrativa de falaciosa. Defendeu a redução de despesas e mais responsabilidade com o dinheiro público.
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Alfredo GasparPL-AL
Ordem do Dia · às 20:00
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, denunciando o crescimento dos gastos do Judiciário, que passaram de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em salários acima do teto.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 20:20
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Afirmou que o Supremo tem abusado de sua autoridade, violado a Constituição e desrespeitado as prerrogativas do Legislativo. Relembrou críticas históricas ao STF feitas por figuras do próprio campo da esquerda, como Lula, José Dirceu e Wadih Damous, para ilustrar o que chamou de incoerência dos que hoje defendem a Corte. Concluiu com um alerta: “o chicote vai trocar de mão”, sugerindo que quem hoje apoia o STF poderá futuramente ser alvo de seus atos.
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Rodrigo da ZaeliPL-MT
Ordem do Dia · às 20:20
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, criticou a ideia de que empresários não pagam impostos, listando diversas tributações incidentes sobre empresas no Brasil. Além disso, reprovou o discurso de que apenas os ricos deveriam ser taxados, sugerindo que a discussão inclua quem recebe acima de R$ 45 mil, como os próprios Parlamentares.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 20:24
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Governo Lula, acusando-os de prejudicar os trabalhadores mais pobres com altos impostos e de promover mordomias para servidores públicos já bem remunerados. Mencionou também o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre aposentadorias, classificando a prática como “roubo”. Por fim, afirmou que o Partido Novo (NOVO) defende a redução de impostos para os mais pobres, diferentemente do que, segundo ele, propõe o Governo.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 20:24
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ironizou a postura da extrema direita ao criticar o quórum da sessão, lembrando que, em votações anteriores, o mesmo grupo atacava quem apontava problemas de tramitação e ausência de Parlamentares. Destacou que o debate está sendo distorcido pela extrema direita, que usa o tema para atacar politicamente o Supremo, e não para discutir o mérito da proposta.
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Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 20:28
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 20:28
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Comparou o projeto com a realidade de servidores da segurança pública, como policiais militares e sargentos controladores de tráfego aéreo, que ganham entre R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, enquanto o projeto favoreceria servidores do STF que recebem salários de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Criticou o reajuste considerado "vergonhoso" de 9% para militares federais e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de priorizar aumentos para a elite do funcionalismo.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 20:32
O Deputado apresentou Questão de Ordem com base nos artigos 95 e 162 do Regimento Interno, solicitando que a Mesa informasse previamente ao Plenário sobre os destaques apresentados pelo Partido Liberal (PL) ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Explicou que o partido teria apresentado dois destaques: um contra a criação de 160 funções comissionadas e outro contra a criação de 40 cargos de técnico judiciário. Além disso, ressaltou que o debate está sendo desviado para questões ideológicas, quando o ponto central é o aumento de cargos e gastos públicos, especialmente em um momento de crise. Afirmou que o PL não é contra os servidores públicos, mas contra a criação de mais estruturas sem justificativa concreta. Por fim, criticou a atuação do STF, acusando alguns Ministros de extrapolarem suas competências e "rasgarem a Constituição" ao interferirem em decisões do Executivo e do Legislativo, como decretos e projetos aprovados pela maioria da Câmara.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 20:40
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, afirmou que o Governo Lula tem elevado impostos que recaem especialmente sobre os mais pobres, como o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), e acusou o STF de interferir indevidamente no Legislativo ao anular a decisão do Congresso de revogar o imposto. Afirmou que decisões como a do Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, esvaziam o papel do Parlamento. Por fim, repudiou qualquer tentativa de acordo para aprovar o projeto, dizendo que tal conciliação seria ilegal.
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Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 20:44
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, criticou a votação em regime de urgência, sem debate prévio nas Comissões, e alertou para os impactos no Tesouro Nacional, mesmo que os gastos estejam dentro do teto orçamentário do Supremo. Defendeu mais responsabilidade e transparência no trato com os recursos públicos.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 20:48
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 20:48
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 20:52
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 20:52
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
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