Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 15:32
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Talíria PetronePSOL-RJ
Ordem do Dia · às 15:36
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 15:40
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 15:40
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 15:40
O Deputado manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). Argumentou que a proposição não poderia constar na pauta, pois representa o retorno do orçamento secreto e dos restos a pagar não processados de 2019, que superam 17 bilhões de reais.
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SandersonPL-RS
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). Ademais, afirmou que a Oposição continuará lutando pela democracia e não aceitará perseguição nem os gastos abusivos do Governo Lula. Além disso, lamentou o autoexílio do Deputado Eduardo Bolsonaro devido à perseguição política.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). Ademais, desafiou os Parlamentares a agirem contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo, que enfraquece a democracia e viola a Constituição e o princípio da independência dos Poderes. Além disso, criticou a decisão do Ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu quatro emendas constitucionais relativas ao pagamento de emendas parlamentares.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado criticou os Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) pela interrupção do pronunciamento do Líder do Partido Liberal (PL). Adicionalmente, afirmou que o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), resgata emendas que não foram ainda pagas. Ademais, condenou a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de cancelar o orçamento público da União e de violar quatro emendas constitucionais para impedir o pagamento de emendas parlamentares individuais, suprimindo as prerrogativas do Congresso Nacional. Por fim, defendeu a paralisação das votações até o retorno do Estado Democrático de Direito e denunciou o exílio político do Deputado Eduardo Bolsonaro devido à ditadura da toga.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 16:36
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Nikolas FerreiraPL-MG
Ordem do Dia · às 16:40
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 16:48
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Glauber BragaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 16:56
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). Além disso, questionou a legalidade da substituição de autoria de emendas por Líderes partidários e destacou que o PSOL acionou o STF sobre o caso. Acrescentou que o Ministro Flávio Dino solicitou informações à AGU, à Câmara e ao Senado sobre a medida.
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Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:04
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:08
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:20
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Ordem do Dia · às 17:32
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:44
O Deputado apresentou questão de ordem fundamentada nos artigos 95 e 162, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pedindo à Mesa Diretora a revisão do indeferimento de um destaque apresentado pela Federação PSOL/REDE ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que buscava suprimir a revalidação de restos a pagar legitimamente cancelados em 2024. Argumentou que essa reativação contraria o princípio do ato jurídico perfeito, gerando insegurança jurídica e comprometendo a lisura do processo orçamentário. Por fim, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Presidência.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:52
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 17:52
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:56
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). Além disso, criticou o Governador da Paraíba por divulgar informações falsas sobre reajustes salariais para as forças de segurança. Afirmou que, apesar do anúncio de um aumento de 20%, apenas 5% foram concedidos até o momento. Destacou que, mesmo com a promessa de reajuste até o final do ano, os policiais do Estado continuarão com os menores salários do País. Ao concluir, apelou à bancada federal para pressionar o Governo Estadual por melhores condições para os profissionais da segurança pública e reafirmou seu compromisso com a categoria.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:56
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
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