Patrus AnaniasPT-MG
Breves Comunicações · às 11:40
O Deputado destacou a importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, voltada ao financiamento das políticas públicas de assistência social. Ressaltou o papel dos profissionais da área no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e relembrou sua trajetória ligada ao tema, como advogado, professor e gestor público. Também mencionou a implantação do Sistema Único da Assistência Social e a integração com programas sociais em gestões anteriores.
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Gabriel NunesPSD-BA
Breves Comunicações · às 12:28
O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), afirmando que a proposta assegura previsibilidade constitucional e garantia de recursos por meio da vinculação de 1% da receita corrente líquida da União, dos Estados e dos Municípios ao sistema. Assinalou que a medida tem relevância para a proteção da população mais vulnerável ao contribuir para a garantia de renda mínima e para o fortalecimento da atuação dos profissionais da assistência social. Além disso, parabenizou Secretários e Secretárias de Assistência Social pelo trabalho prestado à população e elogiou o Presidente Hugo Motta pela iniciativa de pautar a PEC. Por fim, manifestou expectativa de ampla aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados e reafirmou apoio ao Suas e aos profissionais da área.
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Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Breves Comunicações · às 12:44
O Deputado registrou momento especial para deliberação sobre estruturação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essencial para País com desigualdades e carências, demandando política estruturada, recursos definidos e valorização de profissionais. Destacou as apreciações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS e da PEC nº 14, de 2021, que protege agentes comunitários de saúde e de combate às endemias com segurança, estabilidade, aposentadoria e previdência.
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Neto CarlettoAVANTE-BA
Breves Comunicações · às 13:28
O Deputado destacou a presença de representantes da assistência social e ressaltou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que trata sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Solicitou apoio do Plenário para aprovar a matéria que tramita desde 2017. Ademais, declarou que o SUAS merece reconhecimento e valorização e manifestou expectativa de que a proposta avançasse no Senado e fosse sancionada pelo Presidente da República.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 14:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Maria do RosárioPT-RS
Ordem do Dia · às 14:44
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Ordem do Dia · às 14:48
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Lêda BorgesREPUBLICANOS-GO
Ordem do Dia · às 14:48
A Deputada defendeu a importância da assistência social como principal porta de acesso para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Destacou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Argumentou que a proposição estabelece percentual constitucional de recursos para a área, garantindo financiamento para Estados e Municípios. Por fim, informou que seu partido orientaria voto favorável, afirmando que a medida é relevante para o país e para a população mais vulnerável.
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Jonas DonizettePSB-SP
Ordem do Dia · às 14:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na oportunidade, registrou a presença e atuação do ex-Deputado Danilo Cabral na realização da proposição. Argumentou que a medida foi construída de forma gradual e garantirá recursos estáveis para a assistência social. Além disso, com base em sua experiência como Prefeito, afirmou que as demandas sociais, como a população em situação de rua, recaem principalmente sobre os Municípios, que muitas vezes já destinam parcela significativa do orçamento à área. Por fim, defendeu ainda que União e Estados também contribuam financeiramente, para viabilizar a execução adequada dos serviços e ampliar o atendimento à população vulnerável.
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Patrus AnaniasPT-MG
Ordem do Dia · às 14:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 14:56
O Deputado criticou a permanência do PT e de Lula no poder, associando o discurso atual sobre combate à fome a promessas passadas não cumpridas. Além disso, acusou o Governo Federal de distorcer dados do IBGE, defendendo que as informações divulgadas não refletiam a realidade social. Em seguida, orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Geraldo ResendeUNIÃO-MS
Ordem do Dia · às 14:56
O Deputado reafirmou compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, destacou a importância de fortalecer a assistência social nos Municípios e defender políticas voltadas aos mais vulneráveis. Além disso, apontou a existência de acordo entre o Governo Federal e partidos para viabilizar a proposta, defendeu a valorização do SUAS nos moldes do SUS e alertou para a necessidade de evitar manobras que pudessem adiar a votação da matéria.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:00
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, cobrou um posicionamento da Esquerda diante de manifestações do Presidente Lula sobre orientação ao Ministro Alexandre de Moraes para se declarar impedido no caso envolvendo o Banco Master. Também questionou a condução do julgamento que poderia impactar delação relacionada ao caso. Por fim, criticou o Governo Federal por suposta proximidade com investigado por crime financeiro e defendeu atuação mais firme do Congresso Nacional, com pressão popular.
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Juliana CardosoPT-SP
Ordem do Dia · às 15:00
A Deputada criticou colegas que defendiam retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Afirmou que desconheciam a amplitude da política de assistência social, relatando experiência pessoal como beneficiária do SUAS. Além disso, alertou que a retirada da proposta representaria retrocesso, e pediu reflexão aos Parlamentares sobre a importância da política para a população vulnerável.
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Laura CarneiroPSD-RJ
Ordem do Dia · às 15:00
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Benedita da SilvaPT-RJ
Ordem do Dia · às 15:04
A Deputada criticou a atuação da Oposição por tentar impedir a destinação de 1% para a assistência social, destacando a existência de população em situação de miséria e a necessidade de inclusão. Em seguida, relatou trajetória pessoal ligada à assistência social, afirmando compromisso com a defesa dos mais vulneráveis. Além disso, atribuiu à Oposição responsabilidade por dificuldades sociais e acusou resistência à liberação de recursos, posicionando-se contra a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 15:08
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Ruy CarneiroPODE-PB
Ordem do Dia · às 15:12
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, rebateu críticas à proposta, apontando distanciamento da realidade das pessoas vulneráveis e ressaltando que saúde e educação avançaram por terem orçamento assegurado. Além disso, afirmou que os investimentos previstos fortaleceriam equipamentos como Centro de Referência de Assistência Social (Cras),Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), ampliando a dignidade social. Por fim, pediu reflexão aos Parlamentares e classificou a votação como decisiva para milhões de brasileiros.
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Laura CarneiroPSD-RJ
Ordem do Dia · às 15:24
A Deputada discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Rosangela GomesREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 15:28
A Deputada destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Destacou que o objetivo era garantir a destinação de 1% do Orçamento à assistência social, classificando a medida como questão de justiça social. Em seguida, relatou experiência na gestão pública, apontando dificuldades enfrentadas por Municípios sem recursos vinculados e os impactos diretos nos serviços do SUAS. Além disso, mencionou a realidade de vulnerabilidade da população atendida por Cras e Creas e a falta de estrutura para os profissionais. Por fim, solicitou apoio dos Parlamentares à proposta, ressaltando seus efeitos para a população mais necessitada.
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 15:36
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado criticou o Governo Federal, apontando continuidade do PT no poder e atribuindo falhas na gestão econômica e social. Em seguida, mencionou o arcabouço fiscal e questionou dados do IBGE, além de afirmar ausência de investimentos concretos na Paraíba e no Nordeste, citando obras paralisadas. Além disso, discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Cristiane LopesPODE-RO
Ordem do Dia · às 15:48
A Deputada destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, relatou destinação de emendas parlamentares para estruturar o setor em Municípios de Rondônia, mencionando relato de gestora sobre a precariedade histórica da área. Além disso, reafirmou compromisso com a política pública, enfatizando a necessidade de garantir recursos para atender populações vulneráveis em áreas urbanas e rurais. Por fim, defendeu que o investimento permitiria ampliar o alcance e a qualidade dos serviços.
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Geovania de SáREPUBLICANOS-SC
Ordem do Dia · às 15:52
A Deputada discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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André FigueiredoPDT-CE
Ordem do Dia · às 16:00
O Relator defendeu a aprovação da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ressaltou que o impacto financeiro da proposta é reduzido e destacou o alcance social da medida, que beneficiará milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Ademais, explicou o escalonamento em 4 anos dos repasses até atingir 1% da receita corrente líquida da União ao SUAS, fruto de acordo construído no Parlamento. Além disso, apontou a redução histórica de recursos destinados à assistência social e defendeu a correção dessa distorção. Por fim, parabenizou os profissionais do SUAS e celebrou o consenso político sobre a matéria.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado encaminhou a votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 16:12
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Alberto FragaPL-DF
Ordem do Dia · às 16:12
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, criticou o Governo Lula por recorrer a medidas dessa natureza para financiar a assistência social. Além disso, apontou contradição no discurso governamental sobre redução da pobreza e alertou para o impacto fiscal da proposta.
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Aline GurgelUNIÃO-AP
Ordem do Dia · às 16:16
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Doutor LuizinhoPP-RJ
Ordem do Dia · às 16:16
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS-RJ
Ordem do Dia · às 16:16
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, parabenizou a Deputada Federal Rosangela Gomes por sua atuação como Secretária do Estado do Rio de Janeiro.
Ler o discurso
Laura CarneiroPSD-RJ
Ordem do Dia · às 16:16
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 16:20
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Ricardo MaiaMDB-BA
Ordem do Dia · às 16:20
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 16:24
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 16:24
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 16:24
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
André JanonesREDE-MG
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Márcio HonaiserSOLIDARIEDADE-MA
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ler o discurso
Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 16:48
O Deputado destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, voltada ao fortalecimento da assistência social, ressaltando o caráter histórico da medida e o impacto para milhões de brasileiros. Reconheceu a articulação entre Governo e Congresso, com mediação do Líder do Governo e ajustes no escalonamento dos recursos, apontando responsabilidade fiscal combinada à justiça social. Também enfatizou a valorização dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a ampliação progressiva dos investimentos até 2030.
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Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 16:56
A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e afirmou que a proposta consolidou a assistência social como política de Estado, com previsão orçamentária e vinculação de recursos. Destacou que a medida respondeu à demanda da Conferência Nacional e representou avanço na garantia de direitos e na proteção social. Também mencionou a ampliação progressiva do orçamento do SUAS até 2030 e associou a política à promoção da dignidade humana.
Ler o discurso
Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:04
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, e afirmou que a proposta garantiu estabilidade orçamentária para a assistência social, considerada um dos pilares das políticas públicas voltadas à população vulnerável. Destacou que a medida fortaleceu o Sistema Único de Assistência Social, ao assegurar recursos e integração entre União, Estados e Municípios. Também ressaltou o papel do Governo Federal e de lideranças do Congresso na construção do acordo para viabilizar a votação.
Ler o discurso
Maria do RosárioPT-RS
Ordem do Dia · às 17:04
A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, e afirmou que a medida representou avanço na consolidação da assistência social como política pública permanente, com garantia de orçamento. Destacou que a proposta contribuiu para o enfrentamento da pobreza e para a efetivação de direitos previstos na Constituição. Também ressaltou o papel do Sistema Único de Assistência Social no apoio às famílias, com foco na proteção de crianças e na promoção de condições dignas de vida.
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Natália BonavidesPT-RN
Ordem do Dia · às 17:08
A Deputada classificou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como um marco para a assistência social e destacou o papel do sistema no atendimento a populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência. Afirmou que a proposta garantiu destinação de recursos ao Sistema Único de Assistência Social, com previsão de 1% do Orçamento, e defendeu a ampliação desse financiamento ao longo do tempo. Também ressaltou a importância da medida para estruturar políticas públicas de proteção social e reconheceu a atuação de trabalhadores e trabalhadoras do setor, atribuindo à mobilização da categoria a conquista alcançada no Parlamento.
Ler o discurso
Zé NetoPT-BA
Ordem do Dia · às 17:16
O Deputado destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como um marco para a assistência social e ressaltou a mobilização de profissionais do setor na construção da proposta. Afirmou que a medida ampliou o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, com destinação de 1% da receita corrente líquida, e fortaleceu estruturas como CRAS e CREAS. Também avaliou que a aprovação representou avanço institucional e reconhecimento do papel da assistência social, com impacto direto na melhoria das condições de vida da população.
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Daiana SantosPCdoB-RS
Ordem do Dia · às 17:16
A Deputada destacou a importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, e afirmou que a proposta representou avanço na consolidação do Sistema Único de Assistência Social como política pública estruturada. Ressaltou sua experiência como educadora social e reconheceu o trabalho de profissionais da rede de assistência, incluindo assistentes sociais e educadores. Também defendeu a necessidade de investimentos contínuos no setor e avaliou que a aprovação da matéria simboliza o reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido na área.
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Enfermeira RejanePCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 17:16
A Deputada destacou a relevância da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, ao tratar da organização, do financiamento e da valorização da assistência social no País. Afirmou que a proposta fortaleceu a integração entre políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e assistência, e ampliou o atendimento a populações vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua. Também reconheceu o papel dos trabalhadores do setor e ressaltou a importância da estruturação do sistema para garantir suporte social.
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Sâmia BomfimPSOL-SP
Ordem do Dia · às 17:20
A Deputada destacou a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, e ressaltou a importância do financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Afirmou que o SUAS atende diretamente a população mais vulnerável, especialmente em contextos de crises econômica, social e ambiental, além de situações de calamidade. Por fim, avaliou que a votação representou uma resposta do Parlamento às demandas da sociedade.
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Ana Paula LimaPT-SC
Ordem do Dia · às 17:20
A Deputada destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como uma medida de justiça para a assistência social e reconheceu a mobilização de profissionais do setor na defesa da proposta. Afirmou que a iniciativa garantiu a destinação de 1% do Orçamento para a área, com foco no atendimento a populações vulneráveis e na promoção da dignidade. Também comparou a medida ao financiamento já assegurado para saúde e educação e ressaltou o caráter histórico da votação em primeiro turno.
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Juliana CardosoPT-SP
Ordem do Dia · às 17:20
A Deputada destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, e relatou preocupação diante de tentativas de retirada da pauta. Afirmou que a assistência social atua diretamente junto a diferentes grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, contribuindo para a proteção e a redução de vulnerabilidades. Também apontou a necessidade de ampliar o conhecimento da população sobre o Sistema Único de Assistência Social e sua relevância como política pública.
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WelterPT-PR
Ordem do Dia · às 17:20
O Deputado classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como um marco para a assistência social e destacou a articulação realizada por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS junto a ministérios do Governo Federal. Afirmou que a medida garantiu a criação de um fundo específico para a política de assistência, equiparando sua estrutura a áreas como saúde e educação. Também reconheceu a mobilização de profissionais e entidades do setor ao longo da tramitação e prestou homenagem a uma assistente social pela contribuição à pauta.
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Domingos SávioPL-MG
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, que fortaleceu o Sistema Único de Assistência Social, destacando a relevância histórica da medida para garantir financiamento mínimo e continuidade das políticas públicas. Avaliou que a iniciativa representou um avanço na consolidação da assistência social como dever do Estado, ao estabelecer recursos obrigatórios para União, Estados e Municípios. Também mencionou a existência de PEC de sua autoria que propõe a fixação de recursos mínimos para a segurança pública.
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Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, que destinou 1% da receita para a assistência social, equiparando-a a áreas como saúde e educação. Afirmou que a medida fortaleceu e ampliou a presença das políticas de assistência em todo o País, com impacto direto no atendimento às comunidades.
Ler o discurso
Alencar SantanaPT-SP
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, em discussão, como uma vitória coletiva em defesa da assistência social no País, ressaltando o papel do Estado na garantia de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. Afirmou que a medida assegurou presença mais efetiva do poder público em momentos de dificuldade, fortalecendo a rede de proteção social. Também associou a aprovação ao compromisso histórico de governos liderados por Luiz Inácio Lula da Silva com políticas sociais, mencionando a continuidade dessa agenda na atual gestão.
Ler o discurso