MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
CONSTRUÇÃO, REFORMAS PARA MELHORAS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE ENTIDADES. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE ENTIDADES SOCIAIS E COMUNIDADES AGRÍCOLAS.
Transferência especial 09032024-065249 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 6.881.585,00 · empenhado R$ 6.881.585,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Investimento em infraestrutura urbana, aquisição de barcos para escoamento da produção, promoções artísticas, melhorias em ramais, fomento a paróquia e indígenas
Transferência especial 09032024-065248 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.100.000,00 · empenhado R$ 3.100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
1. Festividades do 47º aniversário da cidade Execução da programação comemorativa, com logística, estrutura, apresentações culturais, ações cívicas e suporte organizacional, promovendo integração social e valorização cultural. 2. Pavimentação de estradas vicinais Serviços de recuperação e melhoria de vias rurais, incluindo regularização, revestimento e drenagem, garantindo trafegabilidade e escoamento da produção. 3. Construção e adequação de prédios e espaços públicos Obras de construção, reforma e adequação de estruturas públicas, assegurando funcionalidade, acessibilidade e melhoria dos serviços à população. 4. Implantação de Sistema de Abastecimento de Água** Execução de serviços para instalação e/ou ampliação de sistema de abastecimento de água, incluindo captação, adução, reservação, distribuição e ligações, visando garantir o acesso à água potável, com melhoria da oferta, qualidade e regularidade do abastecimento à população. 4. Aquisição de material permanente Compra de equipamentos para estruturação das secretarias municipais e melhoria das atividades administrativas. 5. Manutenção de veículos da frota municipal** Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, incluindo reparos, troca de peças e revisões para garantir a operacionalidade da frota.
Transferência especial 09032024-065250 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
O projeto tem como objetivo a pavimentação de aproximadamente 29.093,52 m² de vias urbanas com micro revestimento asfáltico, visando melhorar a qualidade do pavimento, a mobilidade urbana, a segurança viária e o conforto de motoristas e pedestres. Espera-se reduzir em até 70% as reclamações sobre as condições das vias, aumentar em 80% a durabilidade do pavimento, e melhorar em 100% a trafegabilidade dos trechos atendidos. A obra será executada em até 120 dias úteis, conforme projeto e plano de trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077203 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.376.000,00 · empenhado R$ 2.376.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O projeto visa a pavimentação de 43.570,56 m² de vias públicas com micro revestimento asfáltico, melhorando a qualidade do pavimento, a trafegabilidade e a segurança. Espera-se reduzir em 70% as reclamações sobre pavimentação, aumentar em 80% a durabilidade das vias, e melhorar em 100% o tráfego local. A obra será concluída em até 120 dias úteis, proporcionando maior mobilidade urbana, redução de acidentes e valorização das áreas pavimentadas. Plano de Trabalho e projeto, em anexo.
Transferência especial 09032025-077209 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.376.000,00 · empenhado R$ 2.376.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO ACRE · AC
Plano de Mitigação Indígena, Abertura do Ramal de interligação entre Porto Walter/Rodrigues Alves- AC; Aquisição de combustível para apoio à manutenção de ramais. | Aquisição de equipamentos de radiodifusão. | Apoio a realização de atividades esportivas | Desenvolvimento de projeto piloto para solução que possibilite acesso à internet em comunidades de difícil acesso no município de Rodrigues Alves. | Fortalecimento das ações da SEMULHER na Regional do Juruá. As políticas das mulheres estão pautadas na defesa da dignidade de foram integral, através do suporte de forma solidária do Estado, em suas diferentes esferas e serviços e a sociedade civil organizada, com o objetivo de combater todas de violências contra a mulher e promover sua atenção integral, contribuindo para inserção e a igualdade de acesso e de oportunidade para todas as mulheres na esfera econômica, política e social. Neste sentido, a SEMULHER atua na articulação e promoção do fortalecimento dos Organismo de Política para as Mulheres, no âmbito dos municípios, como órgão de Poder Institucional e Articulador principal da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em todo o Estado do Acre. Os serviços prestados através da Equipe multidisciplinar da SEMULHER, visa a ampliação e fortalecimento da rede atendimento as mulheres, no âmbito dos municípios, como órgão de Poder Institucional e articulador principal da rede de atendimento em situação de violência em todo o Estado do Acre. A promoção dos cursos de qualificação profissional visa o alcance da promoção da autonomia econômica, essencial para que as mulheres possam prover seu próprio sustento e de usa família, bem como, decidir por suas próprias vidas. Portanto, não envolve, apenas independências financeira e geração de renda, mas pressupõe também, autonomia para realizar escolhas, mudando a perspectiva das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Fortalecer as ações de empreendedorismo, capacitando e qualificando mulheres em situação d
Transferência especial 09032024-065247 · emenda 202444940005
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 2.250.000,00 · empenhado R$ 2.250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
Sistema de Abastecimento de Água na Vila Triunfo Adequação Espaço Dinossauros CONSTRUÇÃO DE PASSARELA MISTA Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Ribeirinhas. - Comunidade Nova Minas Festival de Feijão Ampliação da arquibancada da Arena Thaumaturgo
Transferência especial 09032024-065246 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.050.000,00 · empenhado R$ 2.050.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
Pavimentação asfáltica com meio e sarjetas em estradas vicinais (Agrovila do Bananeira) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento da população e otimizar o escoamento da produção agrícola local. A intervenção contempla a aplicação de revestimento asfáltico, incluindo serviços complementares indispensáveis à durabilidade e eficiência da obra, tais como: terraplenagem, regularização e compactação do subleito, implantação de base e sub-base, drenagem superficial. A execução do objeto visa atender diretamente as comunidades rurais, especialmente agricultores familiares, produtores rurais, estudantes e demais moradores que dependem dessa via para acesso à sede do município e a serviços essenciais, como saúde, educação, comércio e assistência social. A melhoria da infraestrutura viária proporcionará redução significativa no tempo de deslocamento, diminuição de custos logísticos, menor desgaste de veículos e maior regularidade no transporte de insumos e produtos agrícolas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local e geração de renda. Adicionalmente, a pavimentação reduzirá os impactos causados por condições climáticas adversas, como o período chuvoso, que historicamente compromete a mobilidade nessas regiões, ocasionando isolamento de comunidades e prejuízos à produção agrícola. Estima-se que a ação beneficiará diretamente um contingente expressivo da população rural do município de Rodrigues Alves, promovendo inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da agricultura familiar.
Transferência especial 09032026-089234 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.691.500,00 · empenhado R$ 1.691.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na modernização do Mercado Beira Rio, equipamento público municipal localizado às margens do Rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, polo regional do Vale do Juruá. As intervenções contemplarão a reforma e modernização de aproximadamente 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, abrangendo as diversas alas, setores de comercialização e áreas de uso comum do mercado. As obras e serviços de modernização compreenderão, entre outros: reforma da cobertura, com utilização de material adequado ao clima amazônico, garantindo impermeabilidade, ventilação e durabilidade; recuperação de pisos internos e externos, com material antiderrapante, de fácil limpeza e adequado às normas sanitárias; modernização do sistema elétrico, substituição de fiação, quadros de distribuição, pontos de iluminação e tomadas; implantação de acessibilidade universal, com rampas, sinalização tátil, banheiros adaptados e demais itens normativos; reforma das fachadas e áreas externas do mercado; e demais serviços complementares necessários à completa modernização e funcionalidade do equipamento, conforme projeto de engenharia a ser elaborado. As obras serão executadas com base em projeto básico e executivo de engenharia, elaborado por profissional habilitado, acompanhado de memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro detalhados. A execução das obras será acompanhada por fiscal de contrato designado pela Prefeitura Municipal, com emissão de relatórios de acompanhamento mensais, registros fotográficos e medições periódicas, garantindo a qualidade técnica e a fidelidade ao projeto aprovado.
Transferência especial 09032026-089224 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.592.000,00 · empenhado R$ 1.592.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Pavimentação do Bairro Miritizal no município de Cruzeiro do Sul/AC. A ação visa a melhoria da mobilidade urbana para moradores e veículos, e promoção da inclusão urbana, com mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da área beneficiada. Serão pavimentados 500 metros lineares de vias urbanas, beneficiando diretamente pelo menos 240 de moradores.
Transferência especial 09032025-077215 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O projeto visa a recuperação de cerca de 17.038 m² de vias urbanas com aplicação de micro revestimento asfáltico, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir acidentes, diminuir custos de manutenção e aumentar a satisfação da população. Entre as metas estão a redução de 70% nas reclamações, aumento de 80% na durabilidade do pavimento e a conclusão da obra em até 120 dias úteis. Conforme Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077219 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JORDAO · AC
O presente objeto consiste na execução de obras de engenharia para pavimentação de vias urbanas, abrangendo uma área total de 1.800 m², incluindo a implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de calçadas acessíveis, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir segurança viária e promover o adequado escoamento das águas pluviais.
Transferência especial 09032026-089230 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.343.250,00 · empenhado R$ 1.343.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
Qualificação de 1.240 metros lineares de vias nas Avenidas Duque de Caxias e Projeto Rondon localizadas dentro do PERÍMETRO URBANO do município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.
Transferência especial 09032026-089235 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.243.750,00 · empenhado R$ 1.243.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
O objeto compreende a aquisição de kit de casa de farinha mecanizada, composto por 2 fornos mecanizados (capacidade de 100 a 400 kg/hora), 1 ralador elétrico de alta rotação, 1 prensa hidráulica, 2 peneiras mecânicas, 2 cochos para massa/farinha, 2 reservatórios de água com capacidade de 500 litros cada, 2 bombonas de 200 litros, 1 motobomba de 5 HP e 50 metros de mangueira. Os equipamentos serão destinados à implantação de unidade de beneficiamento de mandioca na zona rural do Município de Cruzeiro do Sul/AC, atendendo pequenos e médios produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar. A iniciativa visa mecanizar as etapas de processamento da mandioca, desde a lavagem, trituração, prensagem e peneiramento até a torrefação da farinha, proporcionando maior eficiência produtiva, padronização do produto final, melhoria das condições de trabalho dos produtores e agregação de valor à produção local. A ação contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, promovendo aumento da renda, geração de oportunidades no meio rural e desenvolvimento sustentável em um dos principais polos produtores da região.
Transferência especial 09032026-089223 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
Execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Mâncio Lima – Acre, com a finalidade de promover a melhoria da mobilidade rural e garantir o escoamento da produção agrícola. A ação será destinada ao atendimento das comunidades rurais, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários das vias vicinais. A intervenção será realizada na zona rural do município, abrangendo trechos estratégicos definidos em planejamento técnico, com prioridade para regiões de maior necessidade e fluxo produtivo. Os serviços compreenderão a recuperação e conservação das vias rurais, incluindo patrolamento, cascalhamento, compactação, drenagem superficial e correção de pontos críticos. Para a execução das atividades, serão contempladas a locação de máquinas e equipamentos, aquisição de combustível e manutenção de maquinário, assegurando maior agilidade, eficiência operacional e continuidade dos serviços.
Transferência especial 09032026-089225 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O objeto consiste na pavimentação de aproximadamente 950 metros de vias dentro do perímetro urbano no Município de Mâncio Lima – Acre, incluindo todos os serviços necessários para execução completa da obra. Serão realizados serviços de preparação do terreno, terraplenagem, compactação, execução de base e sub-base, aplicação de pavimento asfáltico ou similar, além de implantação de dispositivos de drenagem, como sarjetas e meio-fio. A intervenção priorizará trechos com maior fluxo e necessidade, visando melhorar a mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032026-089228 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JORDAO · AC
A proposta refere-se à construção de um galpão com 500 metros quadrados, localizado na Rua Vicente Tomaz do Vale, no Bairro Centro, em Jordão–AC. O empreendimento visa atender diretamente os servidores públicos municipais responsáveis pela operação e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas. Indiretamente, a população do município será beneficiada com a melhoria dos serviços públicos, como transporte escolar, coleta de resíduos e manutenção de estradas. A obra também proporcionará melhores condições de trabalho para gestores e técnicos da administração municipal e fomentará a economia local, ao possibilitar a contratação de empresas e profissionais autônomos. A iniciativa, embora voltada à gestão pública, traz benefícios sociais, econômicos e ambientais para toda a comunidade.
Transferência especial 09032025-077221 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O objeto consiste na construção de um Mercado Municipal com área aproximada de 1.000 m², sendo este um complemento ao Plano de Ação nº 09032025-077218/2025. A edificação será projetada para atender às necessidades de comercialização de produtos alimentícios e artesanais, contemplando boxes comerciais, áreas de circulação, praça de alimentação, sanitários acessíveis, depósito, setor administrativo e espaços de apoio. O objetivo é oferecer um espaço moderno, seguro e funcional, promovendo o desenvolvimento econômico local e fortalecendo a agricultura familiar.
Transferência especial 09032026-089227 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas- 02 (dois) Tratores Agrícolas de no mínimo 85CV e 02 (duas) Grades Aradoras de no mínimo 16 discos para atendimento a pelo menos 200 famílias agricultoras com ampliação da área cultivada, aumento mínimo de 30% da área preparada mecanicamente, redução de 25% no tempo médio de preparo do solo para o plantio e estímulo à permanência dos agricultores no campo com maior dignidade e renda.
Transferência especial 09032025-077223 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 891.000,00 · empenhado R$ 891.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento do serviço de limpeza pública do município de Cruzeiro do Sul/AC, segundo maior município do Estado do Acre e principal polo regional do Vale do Juruá. O Município de Cruzeiro do Sul, por meio de sua Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos, assegurando a continuidade e regularidade do serviço. Considerando que grande parte da população reside na zona urbana, estima-se a coleta diária de aproximadamente 126 toneladas de resíduos sólidos, totalizando cerca de 3.780 toneladas mensais. A metodologia de coleta adotada é estruturada por meio de rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros urbanos e áreas periurbanas, com cronograma semanal fixo. Os resíduos coletados são destinados ao lixão controlado municipal, localizado na zona urbana no bairro São José do município de Cruzeiro do Sul/AC, em área utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos, com coordenadas geográficas aproximadas de Latitude -7.585217 e Longitude -72.661152. O caminhão coletor e compactador desempenha papel fundamental nesse processo, permitindo a coleta porta a porta com compactação dos resíduos, otimizando a capacidade de transporte, reduzindo custos operacionais e garantindo maior eficiência no serviço. Destaca-se que o serviço é executado diretamente pelo poder público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência e continuidade dos serviços. Diante desse cenário, a aquisição do caminhão coletor e compactador torna-se imprescindível para o aprimoramento da política municipal de limpeza urbana, proporcionando maior eficiência operacional, melhores condições de trabalho e redução dos impactos ambientais.
Transferência especial 09032026-089222 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JORDAO · AC
Implantação de estação de tratamento de água na zona rural e aquisição de equipamentos
Transferência especial 09032024-065253 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 650.000,00 · empenhado R$ 650.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
Aquisição de combustível (69.844 litros de óleo diesel) destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais (COMUNIDADES RURAIS) visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade nas vias rurais, para escoamento da produção agricola dos pequenos e médios produtores no município de Rodrigues Alves/AC. Garantindo ainda o acesso contínuo às comunidades, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas, quando os ramais apresentam maior grau de deterioração. O combustível será utilizado em equipamentos como motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e demais máquinas essenciais à execução dos serviços. Os serviços contemplados incluem: Patrolamento e nivelamento de estradas vicinais; Recuperação de trechos críticos e pontos de atoleiro; Cascalhamento e recomposição de leito estradal; Abertura e limpeza de valas de drenagem; Manutenção preventiva e corretiva dos ramais rurais. A execução dessas atividades é fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola, principal base econômica do município, que é caracterizado pela predominância da agricultura familiar, com produção de mandioca, milho, banana, entre outros produtos. O município de Rodrigues Alves possui população estimada em aproximadamente 15 mil a 19 mil habitantes, sendo que grande parte reside na zona rural. Nesse contexto, estima-se que o objeto beneficiará direta e indiretamente toda a população municipal, com impacto mais significativo em cerca de 10.000 a 12.000 pessoas, entre produtores rurais, trabalhadores e suas famílias, que dependem diretamente das estradas vicinais para transporte de produtos agricolas, acesso a serviços públicos, educação e saúde.
Transferência especial 09032026-089232 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 646.750,00 · empenhado R$ 646.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
Manutenção de Estradas Vicinais – nos ramais Feijão Insosso e Vinte, onde pretende-se executar: 1. Recuperação de bueiros – substituição e/ou desobstrução de bueiros existentes nos pontos críticos do ramal, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais e evitando erosões na plataforma da estrada. 2. Patrolamento com regularização do subleito – serviços de conformação, nivelamento e compactação da via, visando restabelecer as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários. Com o objetivo de garantir a mobilidade da população rural, o acesso a serviços públicos essenciais e o escoamento da produção agrícola.
Transferência especial 09032025-077217 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 643.500,00 · empenhado R$ 643.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
O presente objeto consiste na construção de um Espaço Cultural Indígena, com área aproximada de 549m², destinado à promoção, valorização e preservação das tradições culturais dos povos indígenas do município, bem como ao fortalecimento das atividades culturais e educativas abertas à população em geral. A iniciativa visa disponibilizar um espaço físico estruturado e adequado para a realização de manifestações culturais, exposições, oficinas, encontros e eventos educativos, atendendo diretamente as comunidades indígenas locais e a população do município, estimada em cerca de 20 mil habitantes. O espaço também tem como meta receber, no primeiro ano de funcionamento, ao menos 1.500 visitantes, entre moradores, indígenas e turistas. A construção do Espaço Cultural Indígena contribuirá para a preservação e divulgação dos saberes tradicionais, das expressões artísticas e das práticas culturais dos povos originários, fortalecendo a identidade cultural local e promovendo o respeito à diversidade. Além disso, possibilitará a realização de, no mínimo, 05 atividades culturais e educativas anuais, ampliando o acesso à cultura e ao conhecimento para estudantes, professores e toda a comunidade. Do ponto de vista social, o projeto promoverá a integração entre comunidades indígenas e não indígenas, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento. Já no aspecto econômico, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do turismo cultural no município, atraindo visitantes interessados na cultura amazônica e gerando oportunidades de renda para a população local, especialmente nos setores de artesanato, serviços e comércio. Dessa forma, o objeto agrega valor ao município ao impulsionar o desenvolvimento cultural, social e econômico de Marechal Thaumaturgo, promovendo inclusão, valorização da diversidade cultural e melhoria da qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032026-089212 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Manutenção de Estradas Vicinais, em torno de 60km, no trecho do ramal do Grajaú, onde pretende-se realizar serviços de terraplanagem e drenagem. Onde beneficiará diretamente mais de 300 famílias de produtores rurais. Com isso, pretende-se reduzir em 30% o tempo médio de deslocamento dos produtos agrícolas até os pontos de venda, garantindo melhores condições de trafegabilidade na estrada vicinal da cidade.
Transferência especial 09032026-089214 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município por meio de termo de parceria nos termos da Lei 13019/2014.
Transferência especial 09032026-089220 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município por meio de parceria nos termos da Lei 13019/2014.
Transferência especial 09032026-089221 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
O presente objeto consiste na locação de máquinas e equipamentos pesados, com operador e manutenção inclusa, destinados à execução de serviços de construção de tanques escavados (açudes) no município de Rodrigues Alves. A iniciativa visa atender prioritariamente a zona rural do município, considerando sua forte dependência da produção agrícola familiar. Os serviços a serem executados incluem: Escavação, limpeza e adequação de áreas para construção de tanques voltados à piscicultura e armazenamento de água;
Transferência especial 09032026-089231 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para apoio às ações socioassistenciais, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, operacionalizada com apoio de entidades privadas que estejam devidamente inscritas e ativas no CNEAS e ofertem serviços referenciados pelo SUAS, a serem selecionadas através de chamamento público, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A ação visa proporcionar fortalecimento da rede de proteção social por meio da qualificação da estrutura física e funcional dos serviços; melhoria nas condições de trabalho das equipes e no atendimento à população usuária da assistência social; e aumento da eficiência, organização e regularidade das ações socioassistenciais realizadas no município. A aquisição dos equipamentos irá contribuir para a melhoria do atendimento de no mínimo 800 usuários dos serviços da assistência social, conforme descrito no Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077213 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 544.500,00 · empenhado R$ 544.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FEIJO · AC
Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Urbana (recapeamento, drenagem, tapa buracos, calçadas e sarjetas).
Transferência especial 09032024-065251 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
O presente projeto tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em duas localidades do município de Marechal Thaumaturgo/AC: a Vila Triunfo, localizada às margens do Rio Juruá (coordenadas: 8°47'11.44"S / 72°49'09.66"W), e a Aldeia Kuntamana, localizada às margens do Rio Tejo (coordenadas: 9°02'58.61"S / 72°16'28.35"W). Vila Triunfo — Rio Juruá A captação de água será realizada a partir do lago, com tratamento por meio de Estação de Tratamento de Água (ETA). O sistema é composto pelos seguintes componentes: canteiro de obras e administração local; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC (DN 100, DN 75 e DN 50) com extensão total de 3.500 metros, incluindo escavação mecanizada de vala, preparo de fundo, reaterro e locação de rede; e ligações domiciliares com ramais em PVC 20mm, registros de pressão e colares de tomada. A distribuição da água se dará por meio de reservatório, rede de distribuição e ligações domiciliares, atendendo 20 famílias (aproximadamente 80 pessoas). A unidade de medida "m" refere-se à extensão de rede de distribuição implantada. A discriminação orçamentária é a seguinte: Canteiro de Obras e Administração Local: R$ 38.588,98; Implantação de Rede de Distribuição: R$ 238.544,40; Ligações Domiciliares: R$ 22.641,66. Aldeia Kuntamana — Rio Tejo A captação de água será realizada por meio de poço amazônico com profundidade de 3 metros (cacimbão), com estrutura em alvenaria de bloco cerâmico, fundo preparado com areia, laje de cobertura em concreto armado (FCK 25 MPa) e motobomba centrífuga de 10 CV. O sistema é composto pelos seguintes componentes: serviços iniciais e administração; execução do cacimbão, incluindo escavação manual, alvenaria, concretagem, transporte fluvial e instalação de motobomba e tubulações de recalque em PVC 50mm; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC soldável (DN 60mm) com extensão total de 1.200 metros, reservatório em fibra de vidro de 5.000 litros (2 unidades) sobre
Transferência especial 09032026-089211 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O objeto consiste na revitalização de vias e calçadas no Município de Porto Walter/AC, com foco na recuperação de trechos específicos das vias que apresentam desgaste, irregularidades ou pontos críticos, mantendo as áreas em bom estado. Contempla ainda a construção, readequação e padronização de calçadas, com implantação de critérios de acessibilidade conforme normas técnicas, incluindo rampas, piso regular e sinalização tátil quando aplicável. Serão executados serviços de recomposição de pavimento, meio-fio, sarjetas e melhorias na drenagem superficial, garantindo maior durabilidade, segurança e funcionalidade da infraestrutura urbana.
Transferência especial 09032026-089219 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO ACRE · AC
Construção do Estande de Tiro para os Policiais Penais do Município de Cruzeiro do Sul/AC. O presente objeto tem como principal necessidade a construção de um estande de tiro para o treinamento de policiais penais no município de Cruzeiro do Sul, que é de extrema importância para garantir a segurança, a eficácia e a profissionalização desses agentes. A atividade de um policial penal exige o domínio do uso de armamento e a constante capacitação para lidar com situações de risco. Um estande de tiros permite que os policiais penais pratiquem o manuseio de armas em um ambiente controlado e seguro. Isso é crucial para aprimorar a pontaria, a velocidade de reação e a tomada de decisões em situações de confronto real, que são inerentes à profissão. Além do tiro ao alvo básico, um estande bem equipado possibilita a simulação de diversas situações táticas, como troca de tiros em ambientes confinados, uso de barricadas, e movimentação sob fogo. Esse treinamento realista prepara os agentes para os desafios específicos do ambiente prisional. Com um local adequado para o treinamento, é possível padronizar os procedimentos de segurança e o uso de armamento entre todos os policiais penais, garantindo uma atuação mais coesa e eficaz da equipe. Além de treinamentos específicos com o manuseio com armas de fogo, o estande também servirá como local propício para vários treinamentos táticos voltados para o aprimoramento de ações dentro das unidades prisionais. A necessidade de se criar um estande de tiros específico para a unidade prisional de Cruzeiro do Sul, associa-se ao custo benefício, a unidade prisional possui terreno disponível e a rotina de treinamento é constante, principalmente para os grupamentos táticos que compõem a equipe diária da unidade. Elaboração do projeto arquitetônico por arquiteto do IAPEN e elaboração de projetos complementares por engenheiros da SEOP. Execução com acompanhamento por técnico habilitado que garanta o perfeito cumprimento das técnicas e normas vig
Transferência especial 09032025-077205 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Apoio a Feiras e Eventos no Município de Cruzeiro do Sul/AC. O Festival da Farinha é um dos principais eventos culturais, turísticos e econômicos da região do Vale do Juruá, com grande representatividade na valorização da cultura local e no fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, base da alimentação e da economia regional. A ação visa proporcionar a valorização e promoção da cadeia produtiva da mandioca; geração de renda para agricultores familiares e pequenos empreendedores rurais participantes do festival; aumento da visibilidade dos produtos regionais, favorecendo o comércio local e o turismo; e fortalecimento da identidade cultural local. Através da realização da 8ª edição do Festival da Farinha, estima-se beneficiar diretamente pelo menos 300 agricultores familiares e pequenos produtores rurais da região. O objeto dessa ação será executado através da contratação de empresa (pessoa jurídica) para custear e oferecer estruturação logística e programação para a organização de 01 (uma) edição do Festival da Farinha, assim como indicado nas metas. Ação Orçamentária: 21B9. As especificações relativas a execução desta ação, estão descritas no Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077210 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O projeto visa a construção de um novo Mercado Municipal, moderno e estruturado, com 893 m² de área construída, destinado a impulsionar o comércio local e fortalecer a economia regional. O mercado será um ponto de escoamento da produção local, especialmente da agricultura familiar, oferecendo um espaço seguro, acessível e adequado para a comercialização de produtos alimentícios e artesanais. Conforme Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077218 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
Aquisição de 39.738 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito) litros de combustíveis, sendo óleo diesel S10 e gasolina comum, destinados ao abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na construção de, no mínimo, 111 (cento e onze) açudes comunitários na zona rural do município de Marechal Thaumaturgo/AC. A ação tem como finalidade garantir o acesso à água para produção agrícola e pecuária, contribuindo para a ampliação da área irrigada, redução de perdas no período de estiagem e aumento da produtividade. Serão beneficiados diretamente agricultores familiares e pequenos produtores rurais, abrangendo mais de 3.000 famílias das comunidades rurais. A iniciativa também contempla a capacitação dos beneficiários em práticas de manejo sustentável da água, visando o uso eficiente dos recursos hídricos. Como resultado, o projeto promoverá o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico e social do município.
Transferência especial 09032026-089207 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 447.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
Construir escadas de acesso ao rio em pontos estratégicos utilizados pelos pescadores artesanais nas comunidades Foz do Arara, Foz do Breu e Vila Triunfo.- Implantar 01 ponto de apoio estruturado para atender às necessidades de embarque, desembarque e organização comunitária.- Beneficiar diretamente mais de 100 famílias de pescadores artesanais do município.- Reduzir em 50% os riscos de acidentes relacionados ao acesso ao rio.- Garantir a utilização contínua e segura das estruturas construídas pelas comunidades ribeirinhas.
Transferência especial 09032026-089209 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 447.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O objeto consiste na construção de um Centro Administrativo no Município de Mâncio Lima – Acre, com área aproximada de 200 m². A edificação será projetada para abrigar as funções administrativas do município, contemplando salas de atendimento ao público, gabinetes, salas de reunião, setor administrativo, banheiros acessíveis, copa e áreas de circulação. O espaço será estruturado para oferecer condições adequadas ao funcionamento da administração pública municipal, promovendo eficiência, organização e melhoria na prestação dos serviços ao cidadão.
Transferência especial 09032026-089226 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 447.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO ACRE · AC
Aquisição de combustível para melhoramento de ramais no Município de Rio Branco - Acre. Realizar a recuperação de ramais na localidade de Rio Branco/AC, visando garantir a transitabilidade segura e eficiente, em extensões de diferentes ramais daquela localidade, através de patrulha mecanizada deste órgão. São metas a serem alcançadas, a realização de serviços incluindo correção de erosões, retirada de pontos críticos e nivelamento de trechos danificados; com melhoramento e manutenção de ramais que incluem, conforme necessidade, raspagem da faixa de rolamento, com serviços de terraplanagem e execução tanto de corpos de aterro e soluções de saída d´água, além de melhoramento de rotas escolares, conforme avalição profissional, visando garantir a trafegabilidade seguira e eficiente. Faremos também serviços visando melhorar a mobilidade e acessibilidade, reduzir o isolamento de comunidades Rurais e além de melhoramento de rotas escolares, conforme avalição profissional, visando garantir a trafegabilidade segura e eficiente. Realizar a recuperação de ramais na localidade de Rio Branco/AC, visando garantir a transitabilidade segura e eficiente, em extensões de diferentes ramais daquelas localidades.
Transferência especial 09032025-077204 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: Este evento tem como principal objetivo fortalecer e valorizar a agricultura familiar como base do desenvolvimento econômico e sociocultural do município. Através da promoção do milho como produto símbolo da região, o evento destaca o papel essencial dos pequenos produtores na manutenção das tradições, na segurança alimentar e na geração de renda local. O festival visa: Ampliar a visibilidade das tradições e manifestações culturais de Porto Walter e região, com ênfase na culinária típica baseada no milho e em seus derivados, enaltecendo o saber fazer da agricultura familiar; Oferecer uma vitrine para os agricultores familiares, permitindo que exponham e comercializem seus produtos diretamente ao público, incentivando o consumo local, promovendo a economia solidária e garantindo renda para dezenas de famílias do campo; Atrair visitantes de outras cidades e estados, promovendo Porto Walter como um destino turístico cultural e natural, com destaque para os modos de vida tradicionais, a gastronomia regional e a hospitalidade da população local; Proporcionar momentos de lazer, diversão e integração social para a comunidade e visitantes, por meio de shows, apresentações culturais, atividades ao ar livre e o tradicional Festival de Praia, fomentando o comércio e os serviços locais; Reforçar o sentimento de pertencimento, orgulho e união na comunidade, por meio da celebração das raízes culturais e da valorização do trabalho coletivo que sustenta o campo e movimenta a cidade. O Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da cultura local e do turismo sustentável em Porto Walter.
Transferência especial 09032025-077206 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Custeio para contratação de serviços para apoio às ações socioassistenciais, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, operacionalizada com apoio de entidades privadas que estejam devidamente inscritas e ativas no CNEAS e ofertem serviços referenciados pelo SUAS, a serem selecionadas através de chamamento público, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A ação visa fortalecer a rede de proteção social no município, proporcionando melhoria na qualidade e na continuidade dos serviços ofertados à população vulnerável, e ampliação do acesso a direitos socioassistenciais por parte das famílias e indivíduos atendidos, conforme descrito no Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077212 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
Aquisição de 148.500 unidades de mudas de café para atendimento de no mínimo 300 famílias de agricultores familiares de forma a aumentar a produtividade e consequentemente a rentabilidade, melhorando sua qualidade de vida.
Transferência especial 09032025-077222 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
O presente objeto consiste na complementação da construção do Museu Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, localizado nas coordenadas geográficas 8º56'56.91"S e 72º47'09.35"W, visando à conclusão integral da obra e à disponibilização de um espaço cultural estruturado, adequado e plenamente funcional para atendimento à população e visitantes. As intervenções previstas compreendem a execução de serviços de engenharia essenciais à finalização da edificação, incluindo piso e revestimento, com aplicação de materiais adequados à durabilidade e acessibilidade; alvenaria, para conclusão de paredes internas e externas, garantindo a adequada compartimentação dos ambientes; e cobertura, assegurando a proteção da estrutura contra intempéries e a plena utilização do espaço. Tais serviços caracterizam obra de construção civil de natureza complementar, voltada à finalização e adequação funcional do equipamento público. A iniciativa possui relação direta com o fortalecimento do turismo local e regional, uma vez que o museu será um importante ponto de visitação cultural, voltado à valorização da história e das tradições das comunidades ribeirinhas e indígenas da região. Com sua conclusão, o espaço passará a integrar o circuito turístico do município, ampliando sua atratividade e potencializando o fluxo de visitantes, estimado em pelo menos 2 mil pessoas já no primeiro ano de funcionamento. Além de promover a preservação da memória e identidade cultural, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento econômico local, estimulando o comércio, o artesanato e os serviços ligados ao turismo. O museu também funcionará como espaço de educação e integração social, com a realização de exposições e atividades culturais periódicas, beneficiando diretamente cerca de 20 mil habitantes. Dessa forma, o objeto proposto alia a conclusão de infraestrutura pública estratégica à promoção do turismo sustentável, à valorização cultural e ao fortalecimento da economia local, consolidando o município co
Transferência especial 09032026-089210 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de peças e componentes para manutenção e reposição das seguintes máquinas pesadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC: 02 (dois) Tratores de Esteira, 02 (duas) Retroescavadeiras, 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, 01 (uma) Pá Carregadeira, 01 (uma) motoniveladora, 01 (um) Bob Cat, 03 (três) Caminhões Caçamba e 01 (um) Caminhão Prancha. Os recursos, no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão aplicados na aquisição de peças originais ou equivalentes necessárias ao pleno restabelecimento da operacionalidade de cada equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados ao município.
Transferência especial 09032026-089215 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. • Reformar 2393,75 m² da estrutura das quadras de esportes, e entornos; • Recuperar 100% da calçada no entorno da quadra, assegurando acessibilidade; • Restaurar todos os bancos de concreto existentes na área revitalizada; • Aumentar em 60% o número de usuários do espaço em até 6 meses após a conclusão da obra; • Realizar ao menos 1 evento comunitário ou esportivo no local revitalizado nos primeiros 3 meses após a entrega; • Garantir que 100% do espaço esteja acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
Transferência especial 09032026-089218 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD · AC
Aquisição de equipamentos agrícolas (peladeira de café, máquina de beneficiamento de café e motocultivadores) para apoio à mecanização agrícola e ao beneficiamento da produção rural no Município de Senador Guiomard/AC, visando atender pequenos e médios produtores rurais, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a cadeia produtiva do café na zona rural.
Transferência especial 09032026-089236 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
O projeto tem como objetivo a aquisição de insumos para a construção de galpões destinados à criação de aves e suínos, beneficiando no mínimo 300 famílias agricultoras. A iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas locais, gerar emprego e renda, promover segurança alimentar e impulsionar a produção agropecuária familiar no município. Com a estrutura adequada, os produtores terão melhores condições de manejo, comercialização e sustentabilidade de suas atividades. Conforme Plano de Trabalho em anexo, onde consta o detalhamento dos itens a serem adquiridos.
Transferência especial 09032025-077202 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O projeto tem como objetivo a reforma de 926 m² da estrutura da quadra de esportes, a recuperação total das calçadas no entorno, a restauração de todos os bancos de concreto existentes na área revitalizada e a adequação completa do espaço para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A conclusão da obra está prevista para o prazo máximo de 60 dias úteis, conforme estabelecido no cronograma anexo.
Transferência especial 09032025-077207 · emenda 202544940005
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Aquisição de material de consumo para apoio às ações socioassistenciais, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, operacionalizada com apoio de entidades privadas que estejam devidamente inscritas e ativas no CNEAS e ofertem serviços referenciados pelo SUAS, a serem selecionadas através de chamamento público, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A ação visa proporcionar melhoria nas condições de funcionamento dos serviços de assistência social no município, fortalecimento da rede de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, aumento da eficiência e da qualidade dos atendimentos prestados e garantia de condições adequadas para o desenvolvimento de ações socioeducativas e de apoio às famílias, conforme descrito no Plano de Trabalho em anexo.
Transferência especial 09032025-077211 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC
O recurso será destinado à infraestrutura, logística e oferta de entretenimento diversificado no Festival do Coco de Mâncio Lima – AC, fortalecendo a agricultura familiar local. As ações incluem a montagem de estandes, tendas e áreas de exposição para agricultores familiares, artesãos e empreendedores locais; apoio à estrutura de comercialização e beneficiamento dos produtos derivados do coco; contratação de atrações; além de serviços de apoio logístico. O objetivo é promover inclusão produtiva, gerar renda, incentivar o turismo e valorizar os saberes e práticas tradicionais associadas à sociobiodiversidade amazônica, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável do município.
Transferência especial 09032025-077216 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Reforma de quadra de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. • Reformar 926 m² da estrutura da quadra de esportes, e entornos; • Recuperar 100% da calçada no entorno da quadra, assegurando acessibilidade; • Restaurar todos os bancos de concreto existentes na área revitalizada; • Aumentar em 60% o número de usuários do espaço em até 6 meses após a conclusão da obra; • Realizar ao menos 1 evento comunitário ou esportivo no local revitalizado nos primeiros 3 meses após a entrega; • Garantir que 100% do espaço esteja acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
Transferência especial 09032025-2-087489 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Transferência especial 09032024-065254 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O presente Plano de Ação apresenta-se como medida estratégica voltada ao fortalecimento da produção agropecuária e à melhoria das condições de escoamento da produção rural no município de Porto Walter, mediante a aquisição de 15 (quinze) embarcações de alumínio naval equipadas com motores estacionários novos, a serem destinadas ao atendimento de produtores rurais e comunidades ribeirinhas inseridas no processo produtivo do município. A iniciativa está alinhada às diretrizes de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário municipal, tendo como objetivo principal proporcionar melhores condições logísticas para o transporte da produção oriunda das áreas rurais, garantindo o deslocamento seguro e eficiente de gêneros alimentícios, farinha, mandioca, banana, milho, feijão, pescado manejado e demais produtos da economia local até os pontos de comercialização, abastecimento e distribuição. Considerando que o município de Porto Walter possui extensa malha hidrográfica e que grande parte das áreas produtivas se encontra situada em localidades ribeirinhas de difícil acesso terrestre, as hidrovias constituem o principal meio de circulação da produção rural. Nesse contexto, a ausência de embarcações apropriadas compromete significativamente a capacidade de escoamento, ocasionando perdas produtivas, elevação dos custos de transporte, redução da competitividade dos produtores e limitação do acesso aos mercados consumidores. As embarcações a serem adquiridas possuirão comprimento de 8 (oito) metros, construídas em alumínio naval 5052, com espessura de 3 mm no fundo, laterais, espelho de popa e convés, fundo com vincos de reforço e 3 longarinas (BA-130), além de bancos soldados nas laterais e nas longarinas, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança para operação em rios e igarapés da região. Os motores estacionários serão novos, acompanhados de rabeta e timão, com potência mínima de 13 hp, 4 tempos/OHV/monocilíndrico, movidos a gasolina, potência líquida de 11,1 cv
Transferência especial 09032026-089217 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JORDAO · AC
Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica
Transferência especial 09032026-089229 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANOEL URBANO · AC
Aquisição de carreta agrícola para trator e roçadeira, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural no município. O publico alvo são pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e associações ou cooperativas com acesso limitado à mecanização agrícola.
Transferência especial 09032026-089238 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
Aquisição de embarcação, apoio à Rota de Integração Nacional no município de Cruzeiro do Sul/AC. A ação visa proporcionar a ampliação da capacidade logística do município para atender comunidades ribeirinhas e rurais de difícil acesso; redução das desigualdades territoriais e sociais por meio do acesso facilitado a políticas públicas; e contribuição direta para a consolidação das Rotas de Integração Nacional no território do Vale do Juruá. Através da aquisição de 01 embarcação serão atendidas pelo menos 300 famílias de comunidades rurais e ribeirinhas por semestre.
Transferência especial 09032025-077214 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 253.425,15 · empenhado R$ 253.425,15
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JORDAO · AC
Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica
Transferência especial 09032025-077220 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANOEL URBANO · AC
A Aquisição de Barco com Motor para transporte dos produtos da agricultura familiar, serão utilizados para o escoamento da produção agrícola de comunidades ribeirinhas, especialmente em regiões onde rios são as principais vias de transporte. irá trazer diversos benefícios, incluindo a redução do tempo e custo para escoamento da produção, e a possibilidade de acesso a novos mercados e serviços. Isso pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades ribeirinhas, além de melhorar a qualidade de vida de seus moradores. A parceria visa promover a aquisição 14 conjuntos (canoa + motor), incluindo despesas com frete e itens obrigatórios de segurança.
Transferência especial 09032025-077224 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA · AC
MANUTENÇÃO EM PREDIOS PUBLICOS
Transferência especial 09032024-065252 · emenda 202444940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC
Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
Transferência especial 09032026-089208 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de duas metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção local. Meta 1 – Infraestrutura: Locação de 28 (vinte e oito) tendas, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário estimado de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival. Meta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, ao preço estimado de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 107.105 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos. O Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da produção local e do desenvolvimento econômico sustentável em Porto Walter. (Ressalta-se que a presente proposta se complementa à proposta nº 09032026-088974, destinada ao mesmo evento, sem prejuízo de sua execução individual).
Transferência especial 09032026-089213 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
Realização de um Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC, NO PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2026, beneficiando diretamente 600 pessoas. 1. Cálculo do Tempo e Rodadas Disponíveis Duração do campeonato: 3 meses (cerca de 12 semanas). Jogos por semana: 2 rodadas (sábado e domingo). Total de rodadas disponíveis: 12 semanas×2 rodadas por semana = 24 rodadas Total de jogos: 70 partidas. Média de jogos por rodada: 70÷24=2,92 jogos por rodada, ou seja, a maioria das rodadas terá 3 jogos, e algumas terão apenas 2 jogos para equilibrar. 2. Distribuição das Fases Fase de Grupos (Primeira e Segunda Divisão) Total de jogos na fase de grupos: Aproximadamente 58 jogos. Rodadas para fase de grupos: 20 rodadas (~10 semanas). Fase Mata-Mata Total de jogos no mata-mata: 12 jogos. Rodadas para mata-mata: 4 rodadas (~2 semanas).
Transferência especial 09032026-089216 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas, sendo: 02 (duas) Grades Aradoras nova, com 18 discos de 28 polegadas, dotada de sistema de controle remoto destinada à preparação do solo para produção agrícola; 03(três) Carretas Agrícola metálica, com capacidade de 6 toneladas, tipo basculante, destinados ao apoio das atividades produtivas no município de Rodrigues Alves/AC. Ressalta-se que o município já dispõe de tratores agrícolas em pleno funcionamento, o que possibilita a imediata utilização dos implementos ora adquiridos, garantindo maior eficiência e ampliação dos serviços mecanizados ofertados pela administração pública municipal. Os equipamentos serão utilizados para atender, de forma planejada e contínua, os produtores rurais locais, com ênfase nos plantadores de café, bem como nas demais cadeias produtivas existentes, como mandioca, milho, fruticultura e culturas de subsistência. A Grade Aradora será empregada no preparo do solo, promovendo a descompactação e incorporação de matéria orgânica, proporcionando melhores condições para o plantio. Já a Carreta Agrícola será utilizada no transporte de insumos, colheitas e outros materiais, facilitando a logística das propriedades rurais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e ampliar a capacidade produtiva do município, por meio da mecanização agrícola, reduzindo o esforço manual, otimizando o tempo de trabalho e aumentando a produtividade das lavouras.
Transferência especial 09032026-089233 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANOEL URBANO · AC
O presente projeto tem como objeto aquisição de Combustível para manutenção de estradas vicinais no município de Manoel Urbano/AC, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, contemplando aproximadamente 90 km de estradas a serem recuperadas. O projeto atende principalmente produtores rurais, agricultores familiares e comunidades da zona rural.
Transferência especial 09032026-089237 · emenda 202644940003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC
O projeto visa à aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para fortalecer a agricultura familiar e facilitar o escoamento da produção regional.
Transferência especial 09032025-077208 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANOEL URBANO · AC
Aquisição de combustível para a manutenção de estradas vicinais no município de Manoel Urbano/AC. A ação visa proporcionar melhoria da trafegabilidade dos ramais rurais, garantindo o acesso contínuo durante todo o ano, mesmo no período chuvoso, reduzindo o isolamento de comunidades rurais e promovendo maior integração territorial e inclusão produtiva. Através da recuperação de trafegabilidade em 150 km de ramais, serão beneficiadas diretamente pelo menos 250 famílias.
Transferência especial 09032025-2-087490 · emenda 202544940005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
