Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 10:08
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Citou depoimentos de militares, como o do Brigadeiro Baptista, que confirmou reuniões sobre uma tentativa de golpe e destacou que Jair Bolsonaro sabia da inexistência de fraudes eleitorais. Afirmou que a impunidade não traz pacificação, mas sim incentiva ameaças à democracia.
Ler o discurso
Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 10:12
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.
Ler o discurso
Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 10:16
A Deputada discutiu em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Afirmou que não há espaço para negar os fatos sobre os ataques à democracia e criticou a tentativa de distorcer a realidade com narrativas de ódio e mentira. Destacou que Jair Bolsonaro responde na Justiça por corrupção e tentativa de golpe, enquanto atribuiu ao atual Governo a responsabilidade por desarticular um esquema de fraudes no INSS, ignorado pelo ex-Presidente. Mencionou que até um Senador do PL confirmou que Bolsonaro foi informado sobre as fraudes, mas não tomou providências.
Ler o discurso
Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 10:24
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Rebateu acusações contra o Presidente Lula, dizendo que as condenações passadas foram baseadas em processos sem provas de posse dos bens. Destacou que o atual Governo combate a fome, promove superávit e fortalece políticas sociais. Defendeu ainda que a defesa nacional deve estar alinhada à proteção do meio ambiente e à integração internacional.
Ler o discurso
Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 10:28
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Rebateu declarações da Deputada Erika Kokay sobre o Presidente Lula, afirmando que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em diferentes instâncias, embora tenha tido os processos anulados pelo STF por questões processuais. Destacou que Lula nunca foi inocentado. Também acusou o atual Governo de envolvimento em novos esquemas de corrupção, citando supostas fraudes no INSS. Questionou ainda por que aliados do Governo não apoiaram a criação de uma CPI para investigar o caso, mencionando que um dos responsáveis por uma das associações investigadas seria irmão do Presidente Lula.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 10:28
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Declarou voto favorável à obstrução de pauta na Câmara em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal. Afirmou que o STF tem desrespeitado a soberania popular e o Poder Legislativo ao interferir nas atribuições do Congresso. Defendeu que a atuação da Suprema Corte contraria os princípios constitucionais e compromete o equilíbrio entre os Poderes. Informou que não faz sentido votar matérias de interesse nacional enquanto o Judiciário, por meio de decisões, revoga atos do Parlamento. Destacou que a obstrução representa um compromisso do PL com a defesa da Constituição de 1988 e com o Estado de Direito.
Ler o discurso
Airton FaleiroPT-PA
Ordem do Dia · às 10:36
O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Criticou a Oposição por tentar desgastar a imagem do Presidente Lula, que considerou inocentado após enfrentar processos judiciais e vencer as eleições. Afirmou que as tentativas de golpe, como no episódio de 8 de janeiro, foram superadas e direcionou críticas ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, destacando sua inelegibilidade e os processos que ainda enfrenta. Encerrou pedindo que a Oposição se preocupe com seus próprios líderes e responsabilidades.
Ler o discurso
Airton FaleiroPT-PA
Ordem do Dia · às 10:40
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Defendeu o Presidente Lula, afirmando que ele foi vítima de perseguição jurídica, parlamentar e midiática, que o impediu de concorrer nas eleições anteriores. Destacou que o Supremo Tribunal Federal revisou erros judiciais, permitindo que Lula disputasse as eleições e assumisse democraticamente a Presidência. Criticou a Oposição por adotar discursos seletivos sobre decisões do STF e afirmou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro é quem se encontra inelegível e responde a processos. Também comparou ações dos Governos anteriores, defendendo os programas sociais retomados, como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular e o Mais Médicos, além de citar novos projetos na área da saúde e do desenvolvimento econômico.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 10:40
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Criticou a narrativa de que o Presidente Lula teria sido inocentado pela Justiça. Informou que Lula foi condenado em três instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, e só conseguiu disputar as eleições após ter suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Classificou essa decisão como um ato de “descondenação” e afirmou que a população brasileira tem consciência desse processo.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 10:44
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Criticou o Governo Lula, classificando sua gestão como um “desastre” nos indicadores econômicos, na saúde, na segurança e na gestão pública. Ironizou a atuação do Governo ao compará-la ao filme “Missão Impossível” e mencionou que as críticas ao Banco Central cessaram após o órgão ser ocupado por indicados do próprio Governo. Também acusou a gestão de omitir problemas como o suposto roubo de aposentados e o aumento dos juros. Elogiou a condução dos trabalhos na Casa pelo Presidente da sessão.
Ler o discurso