Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4133/2023
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
308 Sim × 129 Não
Última votação nominal em 17/06/2026 · Aprovada
Votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;…
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 2 discursos · 71 passos no caminho
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 424/2015
Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
285 Sim × 106 Não
Última votação nominal em 17/06/2026
Votação: Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 21 discursos · 67 passos no caminho
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) · atualizado em 20/10/2026